DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 64.894,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Edilson Pimentel - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Seletivo Programa Jovem Aprendiz nº 01/2024 A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, por meio de sua Superintendência Regional em Sergipe, inscrita no CNPF/MF: 26.461.699/0493-50, Localizada à Rua Senador Rollemberg, 217, São José, Aracaju/SE - CEP: 49015-120, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 01 (uma) vaga para Jovem Aprendiz. O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação. O credenciamento se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. LEANDRO VINÍCIUS SOARES COELHO Superintendente Substituto Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-UASG 550005 Número do Contrato: 35/2021 Nº do Processo: 71000.041350/2020-26. Inexigibilidade nº 13/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 7.263.000,00. Assinatura em 18/12/2023 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Rafael de Oliveira Gomes, CPF: .587.091 -, matrícula .196., para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.076086/2021-22, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e- mail institucional [email protected]; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes. CRISTIANE DO MONTE SOARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. Ricardo Prates Bassi, CPF: .965.940 -, matrícula .322., para tomar conhecimento e manifestar- se, no prazo de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.075016/2023-19, relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 - Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail institucional [email protected]; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos vigentes. CRISTIANE DO MONTE SOARES SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943545/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE FOMENTO PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a GESTOS - SOROPOSITIVIDADE, COMUNIC AÇ ÃO E GÊNERO. ESPÉCIE: Termo de Fomento - Transferegov nº 953823/2023 - Processo nº 71000.032970/2023-17. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto fomentar ações de Agricultura Urbana e Periurbana no município de Recife/PE e sua Região Metropolitana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 335041 e 445041, Fonte: 1000 - Programa de Trabalho nº 08.306.5033.8458.0026 - Apoio à Agricultura Urbana no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000101 e 2023NE000102. VALOR TOTAL: R$ 723.590,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 30 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº .363.848-, pelo MDS, IVETE DE ALBUQUERQUE XAVIER DIAS, Diretora Geral da Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero - CPF nº .317.114- , pela OSC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 183023 Nº Processo: 52600007147202360. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - Inmetro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerém - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações, e-mail [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/01/2024) 183023-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 00526.020010/7320-21. Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis ocupados pela superintendência do Inmetro no estado do rio grande do sul - SURRS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 856.064,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.001451/2023-30. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central do tipo multi-split vrv com capacidade total instalada de 271.100 btu/h, com fornecimento de material e consumo e reposição, nas dependências do escritório da coins/sp, localizado na rua tabapuã, nº 41, 4º andar, são paulo, sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 35.899,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).