DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800033 33 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL Nº 46/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES , no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 630, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial de 08/11/2023, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e à formação de cadastro de reserva para, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº 23121.001265/2023 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/educacao-basica. ALVANEI DOS SANTOS VIANNA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.006152/2023-81. Pregão Nº 91/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus de Petrópolis do CEFET-RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 155.989,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005799/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.345.227/0001-67 - CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da sala de tutoria localizada no pavimento térreo do Bloco "E" do campus Maracanã do CEFET/RJ. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 74.366,68. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004790/2023-68. Pregão Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais especiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do CEFET-RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 403.738,56. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23063.001497/2022-68. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 43/2022, fica reajustado para R$ 1.536,59 (um mil e, quinhentos e trinta e seis reais e, cinquenta e nove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 25/01/2024, conforme cálculo realizado pelo departamento contábil e financeiro - decof, em consonância com o item 18.2 do termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 52/2022, apurado e documentado no processo administrativo nº 23063.006505/2023-43.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536,59. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23063.001640/2022-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 40/2022 fica reajustado para R$ 14.882,11(quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023 , fica reajustado para R$ 15.200,76 (quinze mil , duzentos reais e setenta e seis centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data base de 01/08/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.409,12. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 1/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061545/2023-68. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 597/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE FLORESTAL (CNPJ: 18.313.833/0001-78). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR . Vigência do Acordo: 13/12/2023 a 12/12/2028. Extrato nº 2/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063705/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 608/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJELET SERVIÇOS HABITACIONAIS LTDA (CNPJ: 46.400.639/0001-65). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e CRISTIANE GRAZIELLE SILVA. Vigência do Acordo: 29/12/2023 a 28/12/2028. Extrato nº 3/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063696/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 607/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARON AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 35.030.383/0001-25). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e MARCELO BERNARDES ALMEIDA. Vigência do Acordo: 20/12/2023 a 19/12/2028. Extrato nº 4/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.062705/2023-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 600/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e B A APOLINÁRIO DA SILVA (CNPJ: 35.992.385/0001-03). Signatários: ANIEL DA COSTA LIMA e BRUNO ALVES APOLINÁRIO DA SILVA. Vigência do Acordo: 15/12/2023 a 14/12/2028. Extrato nº 5/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063306/2023-42. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 604/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SHARKDEV SUPORTE TECNOLOGICO LTDA (CNPJ: 36.278.417/0001-68). Signatários: GUSTAVO CAMPOS MENEZES e RENÉ GUSTAVO COSTA E GONÇALVES. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 21/12/2028. Extrato nº 6/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057756/2023-04. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 599/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CERÂMICA FORTE LTDA (CNPJ: 01.902.521/0001-05). Signatários: ANIEL DA COSTA LIMA e HUMBERTO GODINHO ALVES. Vigência do Acordo: 15/12/2023 a 14/12/2028. Extrato nº 7/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063599/2023-68. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 606/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e POEME CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 86.657.863/0001-51). Signatários: EMERSON DE SOUSA COSTA e ROSILENE RIBEIRO DA SILVA. Vigência do Acordo: 26/12/2023 a 25/12/2028. Extrato nº 8/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.063007/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 603/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NETLEX TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 20.127.575/0001-87). Signatários: JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR e WAGNER DE CARVALHO POSSAS FILHO. Vigência do Acordo: 20/12/2023 a 19/12/2028. Extrato nº 9/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000162/2024-02. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 02/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MG FUNDIDOS LTDA -ME (CNPJ: 10.203.337/0001-50). Signatários: FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS e WESLEY GOSLING DINIZ. Vigência do Acordo: 03/01/2024 a 02/01/2029. Extrato nº 10/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000182/2024-75. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 03/2024. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CANA BRASIL LTDA (CNPJ: 09.635.205/0001-18). Signatários: ANDRE RODRIGUES MONTICELI e ARNALDO ANDRADE RIBEIRO. Vigência do Acordo: 03/01/2024 a 02/01/2029. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23040.002859/2021-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de reajuste e a supressão de 0,6% (seis décimos por cento) do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, nos termos previstos em suas cláusulas sexta e décima quarta.. Vigência: 05/01/2024 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.515,58. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155635 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23782.000086/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, § 1, i e iii da lei n.º 8.666/93, retomar o prazo de execução do contrato nº 011/2022, devido a ordem de paralização no dia 08/12/2023, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2024 a 11/02/2024 e reajustar a partir do dia 08/09/2023, em 4,39%, percentual este correspondente à variação do incc (índice nacional de custo de construção) apurado no período compreendido entre setembro de 2022 e setembro de 2023, nos termos das cláusulas 13 do projeto básico do rdc nº 001/2022. Em função do reajuste o valor do contrato a ser reajustado será de r$ 11.778,78 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.797,56. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034037076202212. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA COSTA RODRIGUES Coordenadora-geral de Articulação e Contratos (SIDEC - 05/01/2024) 153173-15253-2023NE800001