DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23328.252488/2021-02. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000922/2023-85. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- D F. Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do galpão do viveiro do campus planaltina do instituto federal de brasília, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/01/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 603.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-09, conforme segue: Onde se lê: "Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023" Leia-se: "TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023" Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 02483073, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)" Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário". Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-90, conforme segue: Onde se lê: "OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS ÀÁ ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇ ÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA" Leia-se: "OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, matrícula Siape nº 1871986, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)" Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; e pela GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, servidor." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Pela SETEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 138/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul. TAISE MARTINS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 158125-26422-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria. Processo: 23850.000159/2023-13. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ARRIEGUA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ: 52.096.754/0001- 90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE ESTOQUE EM BARES E RESTAURANTES VIA A NÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS MULTIVARIÁVEIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.117,64 (um milhão setenta e oito mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.002408/2023-15. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 38.508,23. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO LO C A L I DA D E REGIME DE TRABALHO V AG A . 1. Informática Aracruz 40 horas 01 3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Informática: Licenciatura em Informática; ou Bacharel em Sistemas de Informação; ou Bacharel em Ciência da Computação; ou superior em Engenharia ou Tecnologia de Processamento de Dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Matemática, podendo todas, ter pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a seguir: [email protected]. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 01/2023 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Informática. LEANDRO BITTI SANTA ANNA CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no parecer n. 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: es000151/2023. A repactuação dos preços será de 6,79%. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.284,84. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).