DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os serviços serão executados POR DEMANDA, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais necessários e adequados à perfeita execução, SEM DEMO. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Sabias, 330 Morada de Laranjeiras - SERRA - ESEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILMAR LUIZ VASSOLER Diretor-geral do Ifes Campus Serra (SIDEC - 05/01/2024) 158417-26406-2024NE800000 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HARRISON NEVES MARCIANO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, HARRISON NEVES MARCIANO pelo(a) contratado(a). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e RONEI BATISTA SILVA: rescisão contratual a partir de 22/12/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23243.009094/2022-49. Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 6 meses.. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.710,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 16/01/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.091,60. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Colaboração Técnica/Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Processo 23372.002419/2023-78. CONVENENT ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ 10.637.926/0001-46. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio materializado da colaboração a ser prestada pela servidora do IFG, FLÁVIA CARDOSO BARRETO SANTANA , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1104228, ao IFRS - Câmpus Porto Alegre, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses a partir de 04.01.2023. ASSINAM: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TATIANA WEBER, Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23249.039413/2017-23. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho. Vigência: 25/09/2017 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.090,60. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 PROCESSO: 23249.036605.2023-26. PARTÍCIPES: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz, e a Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém. OBJETO: Cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades que ensino, pesquisa e extensão que contemplem os interesses das duas comunidades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado por igual período mediante concordância expressa de ambas as partes por aditamento, ficando limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lauro Santos Pinheiro, Diretor-Geral do IFMA Campus Imperatriz e Renato Cunha Gavião, Presidente da Associação Põocatiiji da Aldeia Jerusalém. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23195.000640/2020-37. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo 23198.000122.2023-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTES E LACERDA FRONTEIRA OESTE. Contratado: CNPJ: 49.367.432/0001-24 E. DOS SANTOS LIMA. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da lanchonete/cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, com área total de 45 m2, sendo 21,52 m2 de área privativa, composta por cozinha, dispensa e balcão de atendimento, 23,48 m2 de área para alimentação, situada na Rodovia MT 473,s/n - Jardim Morada da Serra - Saída para o Matão, Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT/Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 de 21/06/1993. Decreto Lei n. 9.760 de 05/09/46 e Lei n. 9.636 de 15/05/98. Valor mensal da concessão: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da assinatura: 28/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23214.002271/2023-94. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane Gonçalves Camelo, CPF nº *.069.686-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 07/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Anderson Nascimento Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2024. EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Biologia Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Área de atuação: Matemática Quantidade de vagas: 02 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Área de atuação: Pedagogia Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Período de Inscrição: 20/12/2023 à 12/01/2024 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 22/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos FLÁVIO ROCHA PUFF