DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800037 37 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SABARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no mês de janeiro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 48 a 57. Registro(s) emitido(s): 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 - Total: 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara. Em 5 de janeiro de 2024. EDSON DOS REIS CACHOEIRA Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: MAGDA MENDES VIEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/01/2024 A 02/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Magda Mendes Vieira, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23381.007092/2022-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 22/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.155,48. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.014607/2021-57. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de portaria para a reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 78.241,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA CIÊNCIA DA CO M P U T AÇ ÃO 205 JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . FLAVIA RENY CORDEIRO SILVA A R T ES 208 JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de Abertura nº 23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de Homologação nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . ANDREZA CAVALCANTI V A S CO N C E LO S E N F E R M AG E M 404 P ES Q U E I R A [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnico. nº Processo: 23294.036267/2023-28. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ: 06.074.134/0001-33. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de apoio às ações de elevação da escolaridade, visando à construção de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando a realização do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055003659202382. Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do Programa EnergIFE, no Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 158146-26431-2024NE800023 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158360 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23176.000752/2022-88. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual da razão social da empresa de atitude terceirização de mão de obra eireli para atd locação ltda, a partir do início dos efeitos do registro da alteração do ato constitutivo da contratada na respectiva junta comercial (art. 36, lei 8.934/1994), ou seja, a partir de 25/08/2023, fundamentada nos termos do art. 65, ii da lei n° 8666/93, na cláusula décima terceira do contrato nº 08/2022, nas mesmas condições anteriores.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.735,16. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).