DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800041 41 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003503/2023-56. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 177.888,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003763/2023-21. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para as licenças do Software Asc Time Table, a ser fornecido por representante credenciado da Asc Time Tables Brasil, com validade de 12 (doze) meses, e com direitos de suas atualizações, com prestação de serviço de suporte técnico por email e/ou mensagem instantânea e acesso à versão Asc Online. &nbsp, para atendimento das necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 4.319,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003502/2023-10. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motoristas (CNH: categoria "D"), para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 996.885,60. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: Leandro Carvalho Bassotto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Leandro Carvalho Bassotto, contratado. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Igor Musauer Kessous. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - Mateus dos Santos, pela contratante e Igor Musauer Kessous, contratado. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADA: Jessica Nunes de Alcântara. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.01.2024 a 26.04.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 04.01.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Jessica Nunes de Alcântara, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23343.003925/2022-41. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 28/01/2024 a 28/01/2025. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.533,52. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23343.002642/2020-10. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses, de 01/03/2024 a 31/08/2024; 2. Supressão do item 07, o que corresponde a 2,88863247% (dois vírgula oito oito oito seis três dois quatro sete por cento) do valor do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.723,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23343.002647/2021-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.250.675/0001-66 - RAMOS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 10/01/2024 para 09/05/2024 (+120 dias). Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.550,02. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001239202314. Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e materiais de serralheria.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 406, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00411-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 158305-26412-2023NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: Eliane Maria Diniz Campos. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024 , nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: Barbara Caroliny Pereira Costa. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 29/04/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: BRUNA DE OLIVEIRA GONCALVES. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcelo Rodrigo dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Fausto Erritto Barbo. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: RUBNER GONCALVES PEREIRA. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DA SILVA BEM. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: LAIS DE OLIVEIRA SILVA. DATA DA ASSINATURA:28/12/2023. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 01/01/2024 a 12/07/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: SÉRGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001809/2023-48. Pregão Nº 631/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventva e corretiva de ordenhadeira de leite, sistema de limpeza com programador e sistema de armazenagem de leite, com eventuais substituições de peças. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 88.400,00. Data de Assinatura: 25/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23346.002029/2022-34. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.580,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23346.000964/2020-02. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (itens 3,4,13 e 14). Vigência: 02/01/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.025,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Terceiro termo aditivo de Contrato de Locacao de Servicos 11/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao de 05 de dezembro de 2023, secao 3, onde se le: Prazo: 01/12/2023 a 01/06/2024; leia-se: "Prazo: 01/12/2023 a 31/05/2024".