DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800042 42 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954885/2023, Nº Processo: 23163004496202328, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Edital Indissociável em Robótica Educacional, Valor Total: R$ 247.615,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 247.615,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912, Valor: R$ 120.315,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000915, Valor: R$ 814,27, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2023NE000914, Valor: R$ 12.380,79, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000913, Valor: R$ 114.105,87, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680- *, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL N° 1/2024/PROEXT-REI - REITORIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23199.008162/2023-16. O IFTM - Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria, em conformidade com a Lei Federal n° 12.513/2011, o Manual de Gestão da Bolsa Formação, a Lei Federal n° 12.816/2013, a Resolução CD/FNDE n° 04/2012 e a Portaria MEC n° 1.042, de 21 de dezembro de 2021, torna público processo seletivo simplificado de seleção de bolsistas para atuação em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Modalidade Presencial - Programa Nacional Mulheres Mil. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://iftm.edu.br/editais/projetos-de-ensino-pesquisa-e-extensao/editais- proext/20240103/edital-n-1-2024-proext-rei-reitoria/. MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892,de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para as áreas de ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNI C AÇÕ ES , SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, MATEMÁTICA E FILOSOFIA/SOCIOLOGIA, com vista à contratação de Professores Substitutos, a que se refere o Edital nº 45, de 01 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23423.004193/2023-05, conforme detalhamento a seguir:: ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO . NOME CANDIDATO PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO - P E DAG Ó G I CO ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL R ES U LT A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO . Bárbara Morais Gianesini 84,33 10,00 94,33 1º . Thiago Souza Menezes 76,17 14,00 90,17 2º . Ana Caroline Marques Costa 83,10 8,00 91,10 3º . José Carlos Prado Freitas 77,83 0,00 77,83 4º . Camila de Oliveira Dias - - - Eliminado (a) . Vinicius Henrique Farias Brito - - - Eliminado (a) . Nathan Borges Moreira - - - Eliminado (a) ÁREA: MATEMÁTICA . NOME CANDIDATO PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO - P E DAG Ó G I CO ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL R ES U LT A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO . Sérgio Tambellini 99,43 15,00 114,43 1º . Eila Christiane Borges 87,50 20,00 107,50 2º . Cristhian Pires da Costa 89,17 17,00 106,17 3º ÁREA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA . NOME CANDIDATO PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO - P E DAG Ó G I CO ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL R ES U LT A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO . Marcelo Rodrigues Lemos 92,33 25,00 117,33 1º . Jéssica Nathália de Paula 83,33 13,00 96,33 2º . Matheus Martins Silva 78,33 0,00 78,33 3º . José Carlos Prado Freitas 77,83 0,00 77,83 4º . Richer Fernando Borges de Souza - - - Eliminado (a) . Jordanna Fonseca Silva - - - Eliminado (a) . Jonatan Jackson Sacramento - - - Eliminado (a) . Cainã Queiroz Silva - - - Eliminado (a) . Marcelo Rosa Vieira - - - Eliminado (a) . Natália de Andrade Pereira - - - Eliminado (a) . Amanda Moura Souto - - - Eliminado (a) . Mateus Henrique Passini Vilela - - - Eliminado (a) . Lucas Alves Oliveira - - - Eliminado (a) . André Vianna Nascimento - - - Eliminado (a) * Os candidatos foram eliminados do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.5.1 do Edital 45/2023. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23087.000107/2023-45. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, § 1º, I, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/07/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais em geral - 2024 LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 153028-15248-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Nº Processo: 23087.014232/2023-32 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: CLEBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-02-2024 a 18-02-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23066.041604//19--65. Dispensa. Nº 46/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa de doutorado interinstitucional (dinter) - ufs". Até 26/06/2024.. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23066.054888//18--79. Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 07/11/2023 para 05/05/2024. 1.1.2 prorrogar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando o término de 09/01/2024 para 07/07/2024.. Vigência: 09/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.843,33. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23099080300202308. Objeto: Registro de Preços -119/2023 - para eventual aquisição REAGENTE COM COMODATO DE EQUIPAMENTO de visando atender as necessidades do do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS- UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070128202376. Objeto: Registro de Preços - 99/2023 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATORIO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/01/2024) 150247-15223-2024NE800100