DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos Aprovados: 1º- Tailon Aparecido Gomes Garcia, média: 8,33; 2º- Jordanna Fonseca Silva, média: 7,33. (Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 69/2023 - RPX EMPREENDIMENTOS EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - 22.043.845/0001-05 02/01/2024 a 01/02/2024 R$ 4.582,40 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação e intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a L'ecole Supérieure D'Agro-Développement International (France) OBJETIVO- cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a École supérieure d'agro-développement internacional a fim de desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino. Duração do acordo: Até 04/01/2029. PROCESSO: 23067.061379/2023-50. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pela L'ÉCOLE SUPÉRIEURE D'AGRO DÉVELOPPEMENT INTERNATIONAL (FRANCE) , Dr. Marc Oswald (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Pisa, estabelecendo um programa conjunto de supervisão de teses para a concessão de um doutorado duplo a Sra. Adriana Isabelle Barbosa Sá Leitão DI Pasquale - Acordo binacional para supervisão conjunta de dissertação de doutorado (Cotutela). A duração do acordo até 31/10/2024. PROCESSO: 23067.046943/2023-12. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora UFC),Pela Universidade de Pisa Prof. Riccardo Zucchi (Reitor). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 67029/2022-16. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Coordenador Cap (SIDEC - 05/01/2024) 153045-15224-2024NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.046653/2023-61 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/UnidadeSetor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 147/2023 40h Instituto de Ciências do Mar / Campus da UFC em Fortaleza Recursos Hídricos, Climatologia e Meio Ambiente 1º Alexandra Sampaio de Almeida 2º Renata Locarno Frota Ampla concorrência Fortaleza, 4 de janeiro de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 6/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT; Área de Concentração: TEORIA DA HISTÓRIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 20/01/2024 a 12/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL Nº 7/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT; Área de Concentração: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.178147/2022-39. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, ACCETA ESPECIALISTAS LTDA. e FUNDAÇ ÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Elaboração de Relatórios Técnicos referentes ao "Projeto Multidisciplinar ACCETA - UFF". DATA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, LILIAN GRACE ALIPRANDINI, Representante da Acceta Especialistas LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070264/2023-05. Dispensa Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Produção do Livro Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 869.413,96. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069093/2023-63. Dispensa Nº 393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais no Contexto da Educação Continuada, Diversidade e Inclusão: Pesquisa, Otimização e Suporte para o AVAMEC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.865.820,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.067806/2023-54. Dispensa Nº 376/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.923,23. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 23070.031101/2023-07. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de revisor de texto, alterando o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 646/2023, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 04/01/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.248,60. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 363/2022. Nº Processo: 23070.037544/2022-12. Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Vigência Total Atualizada: 08/08/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 48/2012, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Palio, placa: NFM-6785, chassi:9BD17146752526087, tombamento provisório no 13586, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$25.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012. ASSINA: Cláudio Rodrigues Leles, Diretor Executivo da FUNAPE. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 081/2020, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 camioneta Frontier Nissan, motor 2.5, ano/modelo 2014/2015, placa: OMO-8948, chassi: 94DVCUD40FJ455777, tombamento provisório no 17306, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: