DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800045 45 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO- PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050 - Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070 - Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 - Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado, requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437. Em 2 de janeiro de 2024. CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Programa de Pós-Graduação em Cidades: Territórios e Identidades, para o tema Identidades, Culturas e Diferença, processo nº 23073.052756/2023-81, objeto do Edital nº 214, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2023. 1º Lugar: Alexandre Assis Tomporoski; 2º Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Odontologia Clínica Integrada Infantil 1 40 horas Graduação em Odontologia e Pós-graduação Strito Sensu em Ciências Odontológicas. . Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências Biológicas Sistemática de Invertebrados 1 40 horas Pós-graduação Strito Sensu na área de Sistemática de Invertebrados. Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, os editais abaixo relacionados, conforme a seguir: I. No Edital CCM 1/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71". II. No Edital CCM 2/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52, onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à 71". Em 5 de janeiro de 2023 JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23075.059985/2018-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 75.054,29 que representa 21,46% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 suprimir o valor de r$ 37.064,85 que representa 10,60% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando acréscimos e supressões acima mencionadas, o valor total do contrato passará para r$ 394.470,12. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 90 dias, a vigência passando de 300, para 390 dias corridos, a contar da data da assinatura em 31/07/2023, e a execução de 120 dias, para 210 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma, seus términos passam de 26/05/2024 para 24/08/2024, e de 26/12/2023 para 25/03/2024, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 05/01/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.470,12. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 1/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 02(DUAS) conforme abaixo: a) Setor Palotina /Departamento de Engenharias e Exatas - 01 (uma) vaga; e b) Setor Ciências Humanas / Departamento de Psicologia - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 4 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/06/2024; atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução.. Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.255,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23076.080668/2022-63. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 65/2022-ufpe, com aumento no valor total do projeto de r$ 515.000,00 para r$ 927.000,00.. Vigência: 28/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23076.112812/2022-34. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses (até 29/12/2024); atualizar o planode trabalho, com ajustes nos cronogramas de desembolso, no período e no cronograma de execução; atualizar o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23076.109854/2021-72. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 07/06/2024; alterar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23076.032279/2020-79. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 6 (seis) meses, passando avigência de 36 (trinta e seis) para 42 (quarenta e dois) meses: alterar o plano de trabalho: atualizar o item iii - cronograma de execução (metas 3, 4 e 5); atualizar o item v - cronograma de desembolso financeiro (parcela 2/meta 2; parcela 3/metas 1 e 2; parcela 4/metas 1 a 5). Vigência: 07/06/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23076.032279/2020-79. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: • prorrogar o prazo do contrato por mais 6 (seis) meses, passando avigência de 42 (quarenta e dois) para 48 (quarenta e oito) meses; • alterar o plano de trabalho e o orçamento detalhado com aporte de recursos.. Vigência: 29/12/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).