DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.035026/2023-09. / Convênio n° 31/2023-UFPE, firmado em 04.01.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "Modelagem e Estruturação dos Parâmetros para a Instituição da Contabilidade Regulatória na Companhia Pernambucana de Saneamento". / VALOR: R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sra. Rosane Nunes Patarra-Diretor de Gestão Corporativa; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva Processo nº 23076.112007/2023-38. / Convênio n° 82/2023-UFPE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Concepção de Metodologia e Ferramentas para a Avaliação de Confiabilidade e Risco Tecnológico de Sistemas em Desenvolvimento durante todo o Ciclo de Vida - Reliability Lifecycle Development (RLD)". / VALOR: R$ 12.277.921,66. / VIGÊNCIA: 1825 dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Júlio Cesar Costa Leite - Gerente de Engenharia de Poços e Sondagem do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária- Executiva. Processo nº 23076.121980/2023-39. / Convênio n° 84/2023-UFPE, firmado em 23.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Unir esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Soluções inovadoras para análise de ostracodes não-marinhos". / VALOR: R$ 3.226.903,43. / VIGÊNCIA: 1095 dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Liliane Rabelo Cruz Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do - CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária-Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047598/2022-68. / Ata de Registro de Preços 001/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto (televisores, câmeras fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 08/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MICROSENS S/A, CNPJ Nº 78.126.950/0003-16, no valor global de R$ 214.905,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MICROSENS: Sr. Luciano Tercilio Biz - Representante Legal.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 130/2021-UFPE, firmado em 14.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o PROGRAMA DAS NAÇÕES U N I DA S PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 30/04/2024; Alterar o Acompanhamento Trimestral e o Cronograma Físico-Financeiro do Produto 7, no Plano de Trabalho. / VALOR: R$ 259.974,98. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PNUD: Sr. Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.107657/2021-27. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6403.21.1318; PROCESSO Nº 23077.184292/2023-31 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6403.21.1318 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 02/01/2025, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). Hênio Ferreira de Miranda Reitor em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 6186/2017. Nº Processo: 23077.160251/2023-59. Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6186.21.1417 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.533.021,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7894/2020. Nº Processo: 23077.183529/2023-66. Dispensa. Nº 60079/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 7894.21.1420 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.202,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2023-P R O G ES P , publicado no DOU nº 159 de 21/08/2023, Seção 3 e 102/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 30/08/2023. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.181377/2023-67 VINICIUS PEREIRA SANTANA 20h Segurança da Informação CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.122082/2023-59 Larissa Silva Sadovski Torres 20h Enfermagem Na Atenção Básica E Média Complexidade SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ: 929.635.60.0001-60, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de um colorímetro e um turbidímetro. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.598184/2022-51. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243530/2021-75 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 32/2021. Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243501/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 33/2021. Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.220071/2022-32 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 41/2022. Título: Manutenção de equipamentos multiusuários dos Laboratórios de Cromatografia e Controle da Qualidade de Medicamentos da UFRJ/Campus Macaé Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora