DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cassia Curan Turci Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.221512/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 49/2022. Título: Conclusão da linha de prototipagem da Plataforma Avançada de Biomoléculas da UFRJ Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.236397/2021-09 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 02/2022. Título: Adequação dos Laboratórios de Pesquisa do Novo Prédio do ICB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.221265/2020-93 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 23/2021. Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.254607/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 53/2022. Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ Macaé em atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para desocupação da atual sede Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004765/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 22/2020. Título: Ecossistema de Inovação em Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de julho de 2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e o Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 2/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209152/2022-81 Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CCJE Nº 4/2022 Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A EMPRESA GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: manutenção da contratação de empresa prestadora de serviços continuados de AUXILIAR DE ALMOXARIFE (com repactuação e renovação do contrato), visando atender a demanda do Instituto de Economia, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de Assinatura: 29/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.264072/2023-70. Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 3.194.208,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.003235/2023-71. Inexigibilidade Nº 90151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA . Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção preventiva e corretiva do contêiner do datacenter institucional, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 280.860,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE393. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 82, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos quadros abaixo. 1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 14/12/2023, obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023. 1.3. Do total de vagas, 20% (vinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclarados pessoas com deficiência. 1.4 Serão distribuídas 18 (dezoito) vagas para a ampla concorrência, 5 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa com deficiência. 1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013. Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho . REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . Processo Instituto/Departamento Área Classe/Nível Nº de vagas C E P EA . 23083.033773/2023-08 Três Rios/Direito, Humanidades e Letras Direito Civil Adjunto A-1 01 CSA . 23083.063404/2023-31 Multidisciplinar/ Administração e Turismo Turismo e Tecnologia da Informação Adjunto A-1 01 . 23083.047831/2023-72 Multidisciplinar/ Administração e Turismo Métodos Quantitativos em Administração e Turismo Adjunto A-1 01 . 23083.031134/2023-08 Multidisciplinar/ Educação e Sociedade Práticas Pedagógicas e Extensionistas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Adjunto A-1 01 CHLA . Ensino Fundamental em suas diferentes modalidades . 23083.070761/2023-56 Multidisciplinar/ Educação e Sociedade Educação Especial: Deficiência Múltipla e Deficiência Sensorial (cegueira, baixa visão) e Adjunto A-1 02 . Surdocegueira . 23083.035726/2023-91 Multidisciplinar/ História História da África Adjunto A-1 01 . 23083.066494/2023-12 Ciências Humanas e Sociais/ Ciências Sociais Extensão Rural e Metodologia da Ciência Adjunto A-1 01 . 23083.047615/2023-27 Ciências Humanas e Sociais/ Letras e Comunicação Comunicação e Linguagens Visuais Adjunto A-1 01 . 23083.063779/2023-00 Ciências Humanas e Sociais/ Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Colonialidade, Terra e Território em Perspectiva Global Adjunto A-1 01 . 23083.066585/2023-58 Química/ Química Fundamental Físico-Química e Química Geral Adjunto A-1 01 CETE . 23083.067611/2023-65 Química/ Química Fundamental Ensino de Química e Química Geral Adjunto A-1 01 . 23083.068559/2023-64 Química/ Química Orgânica Química Orgânica Adjunto A-1 02 . 23083.070274/2023-93 Ciências Exatas/ Matemática Estatística Adjunto A-1 01