DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito do Município de Simões Filho. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e H DE P CAVALCANTI FILHO - ME (Credora); CNPJ: 70.318.597/0001-00; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 25.353,00, em decorrência da realização dos serviços de manutenção e recuperação de móveis, conforme documentos juntados ao Processo nº 23091.005491/2023-43; Fonte de recursos: 1444; Valor global estimado: R$ 25.353,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 27/11/2023; Signatários: Arly Carvalho, Pró-Reitora de Administração e Hermes de Paiva Cavalcanti Filho, Sócio Administrador da Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Convênio Nº 13/2023 - "LUTA PELA SUSTENTABILIDADE NA CARCINICULTURA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CEARÁ", nº do Processo: 23091.020947/2023-25 Nº TransfereGov.br: 952839/2023. publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, p. 54, onde se lê: "Vigência: 30/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023 a 21/07/2024."; leia-se: "Vigência: 09/01/2024 a 12/12/2024. Data de assinatura: 05/01/2024." UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.146659/2023-59. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 21.548.888,74. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.055456/2023-54. Pregão Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos no campus da universidade federal de santa maria, localizados na imprensa universitária da ufsm, para atendimento das unidades administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951792/2023, Nº Processo: 23081156180202321, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de vagas em cursos técnicos de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional(EJA-EPT), na condição de proponente para a ampliação de vagas na oferta do Curso Técnico em Eletromecânica integrado à Educação de Jovens e Adultos, no âmbito de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, Valor Total: R$ 504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 504.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006707, Valor: R$ 8.400,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE006706, Valor: R$ 8.988,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE006704, Valor: R$ 201.600,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE006705, Valor: R$ 83.412,00, PTRES: 237667, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto CRIAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE CIENTÍFICA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de abril de 2024 até 24 de abril de 2026. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 18 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM Décimo Termo Aditivo ao Contrato 085/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACOMETIMENTOS FÚNGICOS NO ÂMBITO DA MICOLOGIA HUMANA E VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 31 de dezembro de 2023 até 30 de março de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM Segundo Termo Aditivo ao Contrato 097/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 15 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E CIRURGIA DE EQUINOS. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado a partir de 18 de dezembro de 2023 até 30 de maio de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/01/2024 MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora da UFSM DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSISTENTE DEMAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a empresa Anne S Marques Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 28.151.925/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que tomem ciência do que consta no processo administrativo nº23081.007528/2023-57 que trata da apuração do inadimplemento na entrega dos empenhos 2022NE003232 e 2023NE002618, decorrente do Pregão Eletrônico n° 140/2022. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 87, parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Santa Maria-RS, 5 de janeiro de 2024. LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023 N° Processo SEI: 23089.034483/2022-32. Conveniadas: CNPJ: 00.394.429/0144-03 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o item 2.5 da cláusula segunda, os itens 4.4, 4.5 e 4.7 da cláusula quarta e os itens 5.4, 5.5 e 5.7 da cláusula quinta do Acordo de Cooperação nº 29/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 29/2023: 04/01/2024 a 25/05/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23479.002363/2018-04. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 16,35%, atualizando os valores constantes no item 1.3 2.2. Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório 23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/03/2024. 2.3. Alterar a cláusula terceira-preço em virtude da repactuação de 16,35 % totalizando uma variação de R$ 204.247,20 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 1.453.119,84 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.119,84. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados quinhentos e vinte e oito diplomas no período de: 19/05/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-5 registros nº 00070 a 00157, livro LECAMPO-1 registros nº00044 a 00072, livro BIO-2 registros nº00119 a 00140, livro AGRO-1 registros nº00038a 00044, livro SESPI-2 registros nº 00272 a 00300, livro EF-2 registros nº00093 a 00113, livro FITON-4 registros nº00111 a 00260, livro MENF-5 registros n°00144 a 00240 e livro LICEN-4 registros nº00111 a 00166, ITURAMA-1 registros nº00072 a 00079 e SESPI-3 registros n°00001 a 00024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 5 de Janeiro 2024 MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade noa autos do processo 23086.008227/2023-09, à pessoa jurídica WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.073.038/0001-67, em razão de apresentação de declarção falsa quanto às condições de participação no Pregão 005/2023. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, artigo 7º. Ambito da Sansão: órgãos e entidades da União. Período de supensão: 08/01/2024 a 08/01/2025. DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR Pró-Reitor