DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949234/2023, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro-AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de um estádio de futebol no município de santa isabel do rio negro/am; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000320, de 23/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954230/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de nhamundá/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003252, de 27/12/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO P A N D O L FO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952573/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para ampliação do escoamento da produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 536.031,21; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001224, de 19/12/2023 e R$ 10.781,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR. R E T I F I C AÇÕ ES Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952812/2023, firmado pelo Município de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de tefé/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.893.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002696, de 19/12/2023 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952126/2023, firmado pelo Município de Tefé- AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da feira municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001168, de 12/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954836/2023, firmado pelo Município de São Tomé-RN, CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça de eventos do Município de São Tomé/RN.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.350.248,00; dos recursos: R$ 1.348.248,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948516/2023, firmado pelo Município de Caicó, CNPJ 08.096.570/0001-39, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Caicó, CNPJ 12.433.830/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 384.744,00; dos recursos: R$ 384.744,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000143, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953367/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do mercado de artesanato neste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 327.065,00; dos recursos: R$ 326.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001244, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953463/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de feira no Município de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 398.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001260, de 22/12/2023 e R$ 51.260,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948659/2023, firmado pelo Município de Florânia-RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Florânia- RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 724.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000766, de 08/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953346/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construir área de caminhada para prática de atividades físicas com academia ao ar livre no Município de Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002939, de 21/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 28/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 953056/2023, firmado pelo Município de Três Cachoeiras-RS, CNPJ 91.103.127/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Pinho Baltazar na Comunidade de Santo Anjo da Guarda; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002787, de 20/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Flávio Raupp Lipert. Contrato de Repasse nº 944531/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação (capeamento) de vias urbanas no Município de Palmares do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000789, de 30/08/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz. Contrato de Repasse nº 949118/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão para máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000819, de 17/11/2023 e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz. Contrato de Repasse nº 953819/2023, firmado pelo Município de Palmares do Sul-RS, CNPJ 90.836.701/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça Central do Município de Palmares do Sul/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003057, de 26/12/2023 e R$ 5.144,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Maurício da Silva Muniz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954718/2023, firmado pelo Município de Teutônia-RS, CNPJ 88.661.400/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e Qualificação viária no Município de Teutônia/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.706,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003385, de 28/12/2023 e R$ 11.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Celso Aloisio Forneck. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954571/2023, firmado pelo Município de Taquara-RS, CNPJ 97.761.407/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001360, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954135/2023, firmado pelo Município de Santa Maria do Herval-RS, CNPJ 91.995.373/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, manutenção e revitalização de praças em ambientes urbanos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.399,44; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003211, de 27/12/2023 e R$ 9.543,44 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Mara Susana Schaumloeffel Stoffel. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954187/2023, firmado pelo Município de Canudos do Vale-RS, CNPJ 04.218.263/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de canudos do vale/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001290, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO CESAR BERGMANN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955542/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 434.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00150, de 31/12/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955538/2023, firmado pelo Município de Candiota-RS, CNPJ 94.702.818/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.455,00; dos recursos: R$ 287.455,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001503, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Folador. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955545/2023, firmado pelo Município de Aceguá-RS, CNPJ 04.217.437/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 354.350,00; dos recursos: R$ 353.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001509, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcus Vinícius Godoy de Aguiar. Contrato de Repasse nº 954572/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ 90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001361, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove Teixeira. Contrato de Repasse nº 954127/2023, firmado pelo Município de Terra de Areia-RS, CNPJ 90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção