DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953450/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de viaduto em concreto na rodovia estadual AP - 010 (Josmar Chaves Pinto), no município de Macapá- AP. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.020.000,00; dos recursos: R$ 15.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001247, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947768/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Macapaba em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.683.139,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000647, de 25/10/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947767/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Miracema em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.856,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000646, de 25/10/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947765/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Jardim Açucena em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000645, de 25/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945135/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação de vias no município de Macapá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.296.469,00; dos recursos: R$ 16.280.172,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001533, de 28/09/2023 e R$ 16.297,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953456/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do Abacate da Pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.500,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001253, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953455/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do Piquiá ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.004.500,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001252, de 22/12/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953263/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas nos municípios do estado do Amapá ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.006.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002880, de 21/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952136/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no estado do Amapá ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.310,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001170, de 12/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001171, de 12/12/2023 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951012/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o rio Santo Antônio da Pedreira, localizada no município de Macapá-AP ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 40.044.000,00; dos recursos: R$ 40.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002270, de 07/12/2023 e R$ 44.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação referente à Rescisão do Contrato de Repasse nº 900983/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP, CNPJ 11.762.179/0001-30, publicada no DOU nº 247 de 29/12/2023, pág. 201. JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950896/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata- AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000357, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950904/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000356, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950908/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000351, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954213/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 955.225,00; dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000392, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 913623/2021/MESP/CAIXA, CORURIPE/AL, DOU de 05/01/2023, seção 3, página 98, onde se lê 813623/2021/MESP/CAIXA, 913623/2021/MESP/CAIXA. 27/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952002/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliacao de centro de referência especializado de assistencia social - creas, construcao de centro de referencia especializado de assistencia social - creas e construca; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.630.481,63; dos recursos: R$ 1.625.481,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000450, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955529/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de iranduba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.610.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE 2023NE003606, de 31/12/2023 e R$ 34.809,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 - 03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955105/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque ana vitória ribeiro azevedo, no município de nhamundá/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000292, de 30/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953378/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM, CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 641.425,75; dos recursos: R$ 635.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000480, de 22/12/2023 e R$ 6.350,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952089/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referencia de assistência social; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 393.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000467, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951983/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000466, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951979/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção centro de referência