DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO JOSÉ MARTINS Contrato de Repasse nº 955159/2023, firmado pelo Município de Cristianópolis-GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de cristianopolis-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.059.034,00; dos recursos: R$ 2.056.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003476, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 FELIX RENATO DO LAGO E CASTRO e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA Contrato de Repasse nº 955088/2023, firmado pelo Município de Chapadão do Cé u - G O, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e/ou melhoria de sistema público de esgotamento sanitario no municipio de chapadão do céu-go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003463, de 29/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN Contrato de Repasse nº 945147/2023, firmado pelo Município de Caçu-GO, CNPJ 01.164.292/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001071, de 08/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA Contrato de Repasse nº 955338/2023, firmado pelo Município de Adelândia-GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da oficina municipal de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE003554, de 30/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDSON VIEIRA DE PAULA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953861/2023, firmado pelo Município de Mutum-MG, CNPJ 18.348.086/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Mutum/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.354.169,00; dos recursos: R$ 4.309.169,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003095, de 26/12/2023 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Claudinei Clemente de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954593/2023, firmado pelo Município de Teófilo Otoni- MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003288, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Daniel Batista Sucupira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946755/2023, firmado pelo HOSPITAL CESAR LEITE-MG, CNPJ 22.263.081/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.201.360,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000249, de 28/12/2023, e R$ 2.152.653,00 nos exercícios subsequentes e R$ 307,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Milton Martins de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944679/2023, firmado pelo Município de ARARA - PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Arara - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000871, de 30/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955523/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB, CNPJ 08.873.226/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária no município de São José dos Cordeiros - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001490, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955286/2023, firmado pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB, CNPJ 09.074.998/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001386, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ADRIANO JERONIMO WOLFF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952968/2023, firmado pelo Município de ZABELÊ - PB, CNPJ 01.612.642/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000479, de 21/12/2023 e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955013/2023, firmado pelo Município de MONTE HOREBE - PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003442, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954601/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001- 57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003294, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955525/2023, firmado pelo Município de DONA INÊS - PB, CNPJ 08.782.146/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001492, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954536/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado público do município de Lagoa Seca - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001332, de 28/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953705/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E MOBILIZACAO SOCIAL-AP, CNPJ 11.772.855/0001-57; junto à União Fe d e r a l por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de banco de alimentos; Programa Segurança Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 1.649.431,20; dos recursos: R$ 1.647.768,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 083065033215I0001, NE 2023NE000008, de 27/12/2023 e R$ 1.663,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954900/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro turístico de comercialização de produtos locais no município de Oiapoque/AP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.834.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000278, de 29/12/2023 e R$ 48.081,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952180/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Macapá-AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos: R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002528, de 12/12/2023 e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951458/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Macapá-AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos: R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002396, de 09/12/2023 e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950316/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de feira do produtor; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001056, de 30/11/2023 e R$ 3.935,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias no estado do Amapá ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.075.000,00; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003562, de 31/12/2023 e R$ 75.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955110/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque do centenário no município de Macapá/AP ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 11.502.500,00; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000296, de 30/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 11.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o igarapé do lago da pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.007.500,00; dos recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001251, de 22/12/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de matadouro frigorífico no município de Oiapoque-AP. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.007.985,18; dos recursos: R$ 5.000.478,00, correrão à