DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/12/2027. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953613/2023, firmado pelo Município de Quixadá-CE, CNPJ 23.444.748/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de abastecimento de água do município de Quixadá/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.720.191,00; dos recursos: R$ 1.244.774,83, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003021, de 22/12/2023, e R$ 8.330.416,17 nos exercícios subsequentes e R$ 145.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027. Assinatura: 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955139/2023, firmado pelo Município de Alto Santo-CE, CNPJ 07.891.666/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva no município de Alto Santo/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 1.149.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000403, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJ O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954060/2023, firmado pelo Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do sistema de abastecimento de água na localidade Pejuaba, no município de Ibiapina/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003176, de 27/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MAR CO S ANTÔNIO DA SILVA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954653/2023, firmado pelo Município de Horizonte-CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de horizonte/ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003339, de 28/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027. Assinatura: 31/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954965/2023, firmado pelo Município de Ibiapina-CE, CNPJ 07.523.186/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na área urbana do município de Ibiapina/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.594,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003427, de 29/12/2023 e R$ 490,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2026 Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955323/2023, firmado pelo Município de Aracati/CE, CNPJ 07.684.756/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Aracati/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.828.065,00; dos recursos: R$ 3.789.784,35, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003540, de 30/12/2023 e R$ 38.280,65 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027 - Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954097/2023, firmado pelo Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-CE, CNPJ 00.671.077/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Reforma e construção de infraestrutura na 'Rota do Caminho de Assis' do Estado do Ceará. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.309.697,60; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000249, de 27/12/2023 e R$ 109.985,60 de contrapartida. Vigência: 30/12/2027. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954829/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca-CE, CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao parque de exposição Joãozão, no município de Tejuçuoca/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000261, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2027. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955024/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla do Açude do Povo, no município de Pedra Branca/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000285, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2027. Assinatura: 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MATHEUS PEREIRA MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955311/2023, firmado pelo Município de Ubajara/CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Ubajara/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.456,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001402, de 30/12/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS. Contrato de Repasse nº 954549/2023, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no distrito de sabiaguaba em amontada/ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.431.644,00; dos recursos: R$ 1.430.154,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001341, de 28/12/2023 e R$ 1.490,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 955549/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de granja/ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.447.814,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001512, de 31/12/2023 e R$ 6.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954610/2023, firmado pelo Município de Pires Ferreira/CE, CNPJ 10.462.208/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003302, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 31/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES. Contrato de Repasse nº 954714/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de granja/ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003381, de 28/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO F I L H O. Contrato de Repasse nº 955247/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de esgotamento sanitário na sede do município de granja/ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.795.519,00; dos recursos: R$ 717.887,85, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003518, de 30/12/2023, e R$ 4.068.031,15 nos exercícios subsequentes e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948855/2023, firmado pelo Município de Jussara-GO, CNPJ 02.922.128/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000790, de 10/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO. Contrato de Repasse nº 950163/2023, firmado pelo Município de Nazário-GO, CNPJ 01.373.620/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada vicinal, no município de nazário- go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 474.352,00; dos recursos: R$ 473.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000936, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELY A D ES e JOÃO BATISTA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 945605/2023, firmado pelo Município de Caldazinha-GO, CNPJ 37.622.149/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas na zona urbana do município de Caldazinha- Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 782.687,82; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001308, de 15/09/2023 e R$ 15.346,82 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO. Contrato de Repasse nº 952548/2023, firmado pelo Município de Brazabrantes-GO, CNPJ 01.756.741/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais no município de Brazabrantes/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001207, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ TOMÉ CORREIA FILHO. Contrato de Repasse nº 950482/2023, firmado pelo Município de Palminópolis-GO, CNPJ 01.178.573/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte na zona rural do município de Palminópolis-GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001079, de 04/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FRANC HELVIS VAZ. Contrato de Repasse nº 955157/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Buriti Alegre-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003475, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA C H AV ES . Contrato de Repasse nº 948934/2023, firmado pelo Município de Caçu, CNPJ 01.164.292/0001-60, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C AC U , CNPJ 03.381.462/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 768.078,00; dos recursos: R$ 768.078,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000150, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA Contrato de Repasse nº 954013/2023, firmado pelo Município de Montes Claros de Goiás- GO, CNPJ 01.767.722/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em área rural do municipio de montes claros de goiás; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001270, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ VILMAR MACIEL Contrato de Repasse nº 955228/2023, firmado pelo Município de Paraúna-GO, CNPJ 02.394.765/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do campo society no município de paraúna/go; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,