DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 955522/2023, firmado pelo Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.379.463,00; dos recursos: R$ 6.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00148, de 31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Assinatura Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDUARDO FLAUSINO VILELA. Contrato de Repasse nº 952015/2023, firmado pelo Município de Torixoréu-MT, CNPJ 03.503.646/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000463, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e THIAG O T I M O. Contrato de Repasse nº 946793/2023, firmado pelo Município de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 575.876,76; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000221, de 11/10/2023 e R$ 41.076,76 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ADELC I N O FRANCISCO LOPO. Contrato de Repasse nº 946597/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger-MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 562.115,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000195, de 06/10/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 Assinatura 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA Contrato de Repasse nº 946173/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger-MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000107, de 28/09/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 Assinatura 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA. E X T R AT O Contrato de Repasse nº 954943/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução De Obra De Drenagem E Pavimentação Asfáltica Em Algumas Vias Do Município De Cuiabá - MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.099.826,80; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003410, de 29/12/2023 e R$ 229.616,80 de contrapartida. Vigência: 31/08/2027 Assinatura: 31/12/2023 - UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955133/2023, firmado pelo Município de PAULO AFONSO-BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol de grama sintética e cobertura de quadra poliesportiva no município de Paulo Afonso/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.986.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000409, de 30/12/2023 e R$ 76.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 30/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954488/2023, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPÉU-BA, CNPJ 13.717.517/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças e reforma da pavimentação de acesso a praça cleofâneo, no município de morro do chapéu/ ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000256, de 28/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GE Governo Feira de Santana Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955467/2023, firmado pelo Município de NORDESTINA-BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de nordestina/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.633,12; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003571, de 31/12/2023 e R$ 4.777,12 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e ELIETE DE ANDRADE ARAUJO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GE Governo Feira de Santana Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952731/2023, firmado pelo Município de RUY BARBOSA-BA, CNPJ 13.810.833/0001- 60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de ruy barbosa/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.162.000,00; dos recursos: R$ 1.160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002615, de 19/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Luiz Claudio Miranda Pires. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949335/2023, firmado pelo Município de HELIÓPOLIS- BA, CNPJ 13.393.178/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópol i s / BA ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002026, de 20/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 12/12/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ MENDONÇA DANTAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951971/2023, firmado pelo Município de HELIÓPOLIS- BA, CNPJ 13.393.178/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Heliópolis/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002469, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 26/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MENDONÇA DANTAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952803/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas da sede do município de Tucano/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002687, de 19/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 27/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952611/2023, firmado pelo Município de IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de Irará/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 455.729,16; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001234, de 19/12/2023 e R$ 18.229,16 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e DERIVALDO PINTO CERQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950302/2023, firmado pelo Município de MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 246.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001002, de 30/11/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950569/2023, firmado pelo Município de MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de melhorias sanitárias domiciliares.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 295.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002209, de 05/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954323/2023, firmado pelo Município de MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano do povoado formosa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003275, de 27/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954674/2023, firmado pelo Município de MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003357, de 28/12/2023 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947443/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona rural do município de Tucano/BA .; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.523,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000563, de 23/10/2023 e R$ 5.750,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 13/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950298/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 291.270,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000998, de 30/11/2023 e R$ 3.964,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 12/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950592/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento básico rural com implantação de melhorias sanitárias domiciliares; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002228, de 05/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 13/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950602/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento básico urbano com implantação de melhorias sanitárias domiciliares; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002237, de 05/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 13/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954938/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica do perímetro urbano de Caldas do Jorro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003406, de 29/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.