DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800075 75 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954218/2023, firmado pelo Município de Brejo-MA , CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Bloquete no Município de Brejo - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003242, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO E JOSÉ FARIAS DE CASTRO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955091/2023, firmado pelo Município de Estreito-MA , CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistemas de esgotamento sanitário no município de Estreito-MA Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.875.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003466, de 29/12/2023 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2027 - 31/12/2023 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955056/2023, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e/ou adaptação de logradouro público; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003453, de 29/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Luis Antonio de Camargo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954936/2023, firmado pelo Município de ANGAT U BA - S P , CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape em diversas ruas do município de Angatuba, sendo assim todas as vias do projeto encontra-se no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.026,78; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003404, de 29/12/2023 e R$ 8.922,78 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Nicolas Basile Rochel. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954606/2023, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de via urbana do município de Guareí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003299, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954629/2023, firmado pelo Município de RIBEI R ÃO BRANCO-SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de via do município de Ribeirão Branco SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003317, de 28/12/2023 e R$ 9.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Mauro José Teixeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954723/2023, firmado pelo Município de TATUÍ-SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de via do município a ser realizada na área urbana do município, em atendimento do programa 2219; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.091,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003389, de 28/12/2023 e R$ 4.987,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Miguel Lopes Cardoso Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954120/2023, firmado pelo Município de TATUÍ-SP, CNPJ 46.634.564/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Obras de Manutenção, Reforma e Adaptação de Áreas de Lazer e Complexo Esportivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 930.000,00; dos recursos: R$ 892.581,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003198, de 27/12/2023 e R$ 37.419,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Miguel Lopes Cardoso Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941657/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do estadio de futebol no municipio de dirceu arcoverde-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000086, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953009/2023, firmado pelo Município de PAJEU DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município pajeú do piauí - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002744, de 20/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955409/2023, firmado pelo Município de PADRE MARCOS- PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de padre marcos-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001424, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953461/2023, firmado pelo SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR-PI, CNPJ 06.553.572/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e implementos agrícolas.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 957.600,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001258, de 22/12/2023 e R$ 2.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REJANE TAVARES DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955430/2023, firmado pelo Município de WALL FERRAZ- PI, CNPJ 01.612.612/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de wall ferraz - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001445, de 31/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954297/2023, firmado pelo Município de SEBAS T I AO BARROS-PI, CNPJ 01.612.805/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição pá carregadeira; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.732,56; dos recursos: R$ 500.732,56, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001330, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954181/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um parque de exposições no municipio de são raimundo nonato-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.933.000,00; dos recursos: R$ 1.913.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001284, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947792/2023, firmado pelo ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49, neste ato representando o FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PI AU I , CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 464.580,00; dos recursos: R$ 464.580,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000238, de 28/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000270, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953545/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de barras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003014, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952154/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação poços artesianos com sistema de irrigação fotovoltaico para o municipio de dom inocencio do piaui; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001184, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951565/2023, firmado pelo Município de MARCOLANDIA-PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Marcolândia - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.271,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001133, de 11/12/2023 e R$ 1.915,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954699/2023, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de vias publicas na região integrada de desenvolvimento da grande teresina (ride grande teresina); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.800.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003374, de 28/12/2023 e R$ 224.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952071/2023, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de altos -pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 743.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002513, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955322/2023, firmado pelo Município de Campina Verde-MG, CNPJ 18.457.291/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas urbanas no município de Campina Verde-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.850,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003539, de 30/12/2023 e R$ 3.831,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Helder Paulo Carneiro