DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800078 78 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012429, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.183.047/0002-60; Valor R$ 249.960,00; para aquisição de MANTA CONTRAPR ES S ÃO ; pedido de referência: ART. 28, § 3, inciso I, Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111153/2023-69; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1212/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar a prorrogação da consulta pública eletrônica que tem como objetivo de subsidiar contratação futura de consultoria especializada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da ABNT. Os interessados deverão encaminhar suas considerações, críticas e sugestões através do e-mail [email protected] entre os dias 08/12/2023 e 31/01/2024. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1212-2023. Brasília, 5 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1233/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00050. Objeto: Aquisição de telas interativas e suporte móvel, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br/, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 803080-17205-2024NE000128 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00001 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, divididos em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035282. Informações: [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00001". CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00004 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; Contratação de plataforma especializada em gestão de serviços técnicos de segurança cibernética, contemplando gerenciamento de programas de Vulnerability Disclosure Program (VDP) que visa identificar vulnerabilidades encontradas na infraestrutura do Banco do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.01.2024 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035291. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2022, firmado em 21.01.2022, Favorecido: TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20.01.2025, com repactuação de preços e inclusão de cláusula resolutiva; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 65.340,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos interessados, a Request for Information - RFI 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para Sistema de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público.Eventuais dúvidas relativas ao entendimento sobre a presente RFI devem ser enviadas para o endereço eletrônico: [email protected]. Pedimos acrescentar o termo "RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público" no campo de assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado através do seguinte link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas- e-audiencias. Prazo limite para recebimento das respostas: 08/02/2024. SÂMIA ARAÚJO FROTA Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/111, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/279, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/097, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/289, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2021/382, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/290, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº145/2023 PROCESSO: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: execução de atividades de pesquisa, disseminação de conhecimentos e prestação de apoio técnico e institucional. FINALIDADE: subsidiar a atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na proposição de diretrizes, normas e procedimentos para consolidação de uma gestão pública efetiva e inovadora, com contribuição para a redução das desigualdades ainda vigentes na sociedade brasileira. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ARQUIVO NACIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mmEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 05/01/2024) 200247-00001-2024NE900049 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 12600.100392/2020-88. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 68/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 12600.100224/2022-54. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.996,95. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).