DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 955221/2023, firmado pelo Município de Cotia - SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia -SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003507, de 30/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco. Contrato de Repasse nº 954977/2023, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento e reconstrução asfáltica em ruas do município de Cotia - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.514.463,00; dos recursos: R$ 4.464.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003439, de 29/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Cardoso Franco. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953285/2023, firmado pelo Município de Carapicuiba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Carapicuíba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002894, de 21/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 954730/2023/MCidades/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 115, onde lê-se Contrato de Repasse nº 953285/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 954730/2023. 29/12/203. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955418/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da 1ª etapa da estrada de ponta de pedras na cidade de Santarém/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 12.874.573,38; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2023NE00143, de 31/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.383.673,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954231/2023, firmado pelo Município de Santarém, CNPJ 05.182.233/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, CNPJ 17.556.659/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.997.430,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000268, de 29/12/2023, e R$ 4.949.030,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954941/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de pavimentação de vias urbanas em diversos bairros de Santarém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.094.452,05; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003408, de 29/12/2023 e R$ 224.242,05 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e F R A N C I S CO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953761/2023, firmado pelo Município de Santarém/PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de drenagem e pavimentação no bairro da floresta na cidade de Santarém/PA .; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.863.488,70; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003032, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 288.297,70 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944433/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA , CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em blokret no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000758, de 29/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 945897/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em blokretes no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.157,63; dos recursos: R$ 1.441.713,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001400, de 22/09/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 949710/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos e construção de unidades para triagem de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Almeirim/Pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.866.355,65; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002127, de 23/11/2023 e R$ 38.290,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ES P ÉC I E Contrato de Repasse nº 949822/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água no Município de Almeirim/Pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.898.912,10; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002139, de 24/11/2023 e R$ 28.702,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953051/2023, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ 05.139.464/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas no Município de Almeirim/Pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002782, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA , CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EG I T O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955116/2023, firmado pelo Município de Medicilândia-PA , CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um terminal rodoviário no município de Medicilândia - PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000298, de 30/12/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EG I T O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALADIM LOTERIAS LTDA, código 180188232, CNPJ nº 10.457.609/0001-48, localizada na Rua Bento Gonçalves, 1957, Centro, CAXIAS DO SUL / RS, CEP 95020-412, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. MARCIO AURELIO REOLON Superintendente Regional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº P79088, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; CNPJ 04.200.829/0001-99; para prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, com atualização tecnológica; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.114934/2022-24; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiro", constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026; assinado em 23/12/2023; com vigência até 23/12/2026; Valor Global: € 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil euros), equivalente a R$ 3.111.851,40 (três milhões, cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Administradores. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP A Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 123/2023 (Processo nº: 18750.109770/2023-02 - Futura e eventual aquisição de Discos Eletrorrevestidos e de Aço Inoxidável), cuja sessão estava agendada para 30 de janeiro de 2024, será adiado para 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para aumento da competitividade. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html. E-mails para maiores informações: [email protected]; [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0107/2023, promovido para aquisição de substrato polimérico autoadesivo, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante DOTTER BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.762.956/0001-20, pelo valor de R$8.267.100,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil e cem reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111025/2023-15. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00128/2023 - Processo nº: 18750.106363/2023-35. Objeto: telhas autoportantes e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:9,acertando erro material da publicação do certame dia 21/01/2024 para: Data da sessão: 25 de JANEIRO de 2024, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA P MARTINS Pregoeira