DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800080 80 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003547/2023-53, tema: "Contratação de especialista internacional, de notório saber, como palestrante na temática de compartilhamento de jornada e a importância da inclusão de refugiados e apátridas na construção de um mundo inclusivo e resiliente, a ser realizado no encerramento da Semana de Inovação 2023, dia 09/11", especialista contratado: Maha Mamo, vigência: 30/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 19.800,00, data de assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003553/2023-19, tema: "Contratação de palestrante, de notório saber, para ministrar palestra intitulada "Diversidade, Inclusão e Pertencimento" durante a Semana de Inovação 2023", especialista contratado: Guilherme Terreri Lima Pereira, vigência: 31/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 17.500,00, data de assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003633/2023-66, tema: "contratação de especialista, de notório saber, para ministrar palestra na temática "Potência da Favela" durante a Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Francisco José Pereira de Lima, vigência: 27/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 11.000,00, data de assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003541/2023-86, tema: "Contratação de palestrante, para ministrar a palestra de Abertura da Semana de Inovação 2023, que terá o papel de engajar e iniciar as discussões a respeito da transformação digital dos serviços públicos, com foco em governança e acessibilidade na era digital ", especialista contratado: David Allen Eaves, vigência: 07/11/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 24.000,00, data de assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003652/2023-92, tema: "Contratação de especialista para ministrar palestra com a temática "Inovação, Tecnologia e Diversidade Racial" durante a Semana de Inovação 2023", especialista contratado: Maitê Lourenço Raimundo, vigência: 30/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 17.000,00, data de assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002410/2023-81, tema: "Contratação de serviço especializado e com proeminência internacional, para participação em eventos e atividades a serem promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, com o objetivo de aprofundar debates entre acadêmicos e gestores sobre a burocracia pública no Século XXI, especificamente sobre o Estado NeoWeberiano", instituição especializada: KU Leuven Research & Development (LRD), vigência: 15/08/2023 à 29/09/2023, valor: U$ 7,000.00, data de assinatura: 27/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004084/2022-66, tema: "Contratação de serviços especializados para subsidiar a modelagem da estratégia de atuação da Diretoria de Inovação - GNova da Enap e a atualização das ações de desenvolvimento e qualificação em inovação promovidas pela Escola, em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais", empresa especializada: Catálise - Design e Inovação Social LTDA, valor: R$ 117.100,00, 1º Termo Aditivo altera a vigência final para 18/08/2023. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 20/06/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002195202319. Objeto: Fornecimento de sistema automatizado de inteligência artificial, fornecido como serviço (Software as a Service - SaaS), visando o processamento inteligente em triagem de currículos para atendimento de demandas da Enap.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br.. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 04/01/2024) 114702-00001-2024NE000450 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.010938/2023-85. Pregão Nº 18/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos notebooks para substituição de equipamentos sem contrato de garantia e/ou manutenção vigentes, obedecidas as especificidades de uso por usuários de aplicações avançadas (processamento de imagens, geração de aplicações de alto desempenho) e de aplicações usuais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 63/3023 dpcti, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 250.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 59100.000135/2006-93 - Convênio nº 187/2006 (Siafi 582139). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ROBERTO FERREIRA MARQUES, ex- Presidente da Companhia Saneamento de Goiás S/A., para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 58/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 10.320.284,99, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS Diretor de Orçamento e Finanças Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 02501.000595/2022-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar a informação sobre o prazo de vigência - 24 meses, que por erro material, foi mencionado incorretamente. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 04.221.954/0001-85 - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.450.935,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 925,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 13.505,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 17.715.620/0001-00 - SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será