DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800081 81 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 195.860,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 33.599,40. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 41.103.228/0001-94 - UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 49.246.241/0001-04 - META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 138.190,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000358/2023-67. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023- UASG 193008 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 59414.000261/2023-13. Pregão. Nº 025/2022 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de serviço comum de engenharia - "Implantação de Passagem Molhada em diversos municípios inseridos na área de atuação do DNOCS em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado no item v, do edital de pregão nº 025/2022, que é parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 1.680.000,00. Aracaju/SE, Data de Assinatura: 30/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001391/2023-96-e. OBJETO: fornecimento de suprimentos hidráulicos e de marcenaria para a Codevasf-Sede. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023, seção 03, página 144 e, homologado pela Determinação nº 168, de 12/12/2023, da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF, constante à peça 132 do Processo nº 59500.001391/2023-96-e. ASSI N AT U R A : 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Marcos Geraldo Oliveira Rocha, CNPJ 50.109.240/0001-05 para os itens 3, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, e 41, pelo valor total de R$ 1.668,68 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Brave Distribuidora LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para os itens 6 e 8, pelo valor total de R$ 2.898,60 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Clever Lavinas de Azeredo, CNPJ 00.577.989/0001-09, para o item 40, pelo valor total de R$ 1.466,70 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); Comercial Sponchiado LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, para os itens 9, 12, 18, 25, 27, 28, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 50, e 51, pelo valor total de R$ 5.223,16 (Cinco mil, duzentos e vinte três reais e dezesseis centavos); Comercial Vanguardeira LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36, para o item 19, pelo valor total de R$ 291,30 (Duzentos e noventa e um reais e trinta centavos); Ferragens Centerlider Construtor Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 37.984.028/0001-10, para o item 15, pelo valor total de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais); Itajuba Comercio de Materiais para Construção LTDA, CNPJ 00.586.941/0001-59, para os itens 4, 5, 7, 16, 17, 21, 24, 26, 34, 35, 42,e 43, pelo valor total de R$ 8.510,27 (oito mil, quinhentos e dez reais e vinte sete centavos); Planeta Comercio e Distribuição de Equipamentos e Produtos LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, para o item 13, pelo valor total de R$ 2.643,60 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, para os itens 1, 10, 11, e 20, pelo valor total de R$ 20.275,80 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Szata Comercio Varejista LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, para o item 14, pelo valor total de R$ 391,70 (Trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). Perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$ 44.989,81 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000561/2019-81 Contrato nº 0.003.00/2020. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO: Cobrir despesas de administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio (Santa Maria da Boa Vista), Brígida (Orocó), Manga de Baixo (Belém do São Francisco), Icó-Mandantes (Floresta), Apolônio Sales (Petrolândia) e Barreiras (Petrolândia e Tacaratu), integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES : Em decorrência da aprovação do 8º Termo aditivo 0.003.08/2020 (Peça- 386 do Proc. Nº 59530.000561/2019-81), que autorizou a prorrogação o prazo contratual por mais 03 (três) meses e da aprovação dos créditos adicionais (Peças 406 e 407 do Proc. Nº 59530.000561/2019-81), justifica-se a presente solicitação de reinício. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 190, seção 3, página 105, de 04/10/2023. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 88/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.911.135/0001-41, para os itens de 1 a 7, no valor total de R$ 82.030.068,04 (oitenta e dois milhões,trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos); perfazendo a Ata o valor global de R$ 82.030.068,04) oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 113/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de novos Switches (fabricante CISCO)para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco)e software de autenticação (Identity Services Engine), (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco), para a Sede, com garantia de 60 (se ssenta) meses, treinamento e itens estruturantes (Patch-Panel, Organizador de cabos e Patch-Cord) para a Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ 04892.991/0001-15, para os grupos 1 e 2, e item 13,no valor total de R$ 5.978.637,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais); CONTROLLTEC BRASILlTDA, CNPJ 32.842.887/0001-51, para os itens 14, 15 e 16, no valor total de R$ 67.797,10 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos); perfzendo a Ata, o valor global de R$ 6.046.434,10 (seis milhões, quarenta seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003617/2023-74 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias dos municípios de Salinas/MG e Malacacheta/MG. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.003.930,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos, CPF nº .090.466-*.