DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003520/2023-61 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do Distrito de Lagoa de Baixo, no município de Rubelita/MG, constante do Lote 03 do Edital 60/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 920.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Thácio Guimarães Mendes, CPF nº .277.156-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003540/2023-32 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em Pré-Misturado a Frio - PMF (camada de rolamento), item 01 do edital 65/2023 município de Rio Pardo de Minas/MG. VALOR: 1.620.000,00. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes, CPF nº .277.156-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003616/2023-32 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes), item 01 do edital 61/2023 município de Salinas/MG. VALOR: 1.275.000,00. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes, CPF nº .277.156-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000055/2023-15 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1033.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANKOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.781.498/0001-99. OBJETO: execução dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem. Homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid . VALOR: R$ 1.903.574,27. PRAZO: 480 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Fábio Araújo Soares Ferreira, CPF nº .726.446-. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003151/2023-15-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0227/2023. contratada: COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA ME., CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: serviços DE mecânica, manutenção e regulagem de máquinas de costura industrial. VALOR: R$ 49.250,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.00012/2024-11-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0109/2023. contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: fornecimento de tendas, itens 01 e 02 do Ed1tal 14/2023. VALOR: R$ 967.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000006/2024-55-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0070/2023. contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: fornecimento de barracas, item 02 do Edital 15/2023. VALOR: R$ 93.750,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000005/2024-19-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0151/2023. contratada: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 41.928.671/0001-02. OBJETO: fornecimento de barracas, item 01 do Edital 15/2023. VALOR: R$ 165.760,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002693/2023-62-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 056/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos municípios de Engenheiro Navarro e Luislândia, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 005/2024, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.543.796/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$1.589.999,98 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Item 2 - C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001-43, cujo valor global da proposta foi de R$2.619.539,73 (dois milhões seiscentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002830/2023-69-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 058/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais do município de Ninheira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 006/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa RALLY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.678.033/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$3.855.506,39 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos), para execução do itens 01 e 02. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002676/2023-25-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que licitação realizada através do Edital nº 062/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas, nos municípios de Icaraí de Minas e Itacambira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 003/2024, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01 - C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001- 43, cujo valor global da proposta foi de R$2.951.253,69 (dois milhões novecentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e três reis e sessenta e nove centavos); Item 2 - CONSTRUTORA CONNAGE LTDA - CNPJ: 11.467.359/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$1.441.500,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 05/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0496.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: contratação para Requalificação da Praça Padre Pedro Olímpio dos Santos, no município de Paramirim/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 07 do Edital 49/2023; Prazo de vigência contratual: 06 meses; Valor: R$ 121.137,44; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0495.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: contratação para Requalificação da Praça de Banco Central, no município de Ilhéus/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 06 do Edital 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 202.961,03; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0494.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: contratação para Requalificação do canteiro central da Avenida da Abolição, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 05 do Edital 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 148.835,87; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: nº 59520.002075/2023-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0489.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Povoado Lagoa D'água, no município de Botuporã/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 01 do Edital 49/2023; Prazo de vigência contratual: 07 meses; Valor: R$ 182.539,24; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS SERVIÇOS LT DA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e ESPECIE: Contrato nº 2.0510.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Paratinga, no Estado da Bahia, item 05 do Edital nº 54/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 208.997,46; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 05.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Josias Ascyer Santos Mendes Borges, CPF nº 014.890.711-30 - MENDES & BORGES. PROCESSO: nº 59520.000591/2023-93-e ESPECIE: Contrato nº 2.0511.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.273/0001-17; Objeto: contratação para elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na sede do município de Malhada,