DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002168/2023-28-e ESPECIE: Contrato nº 2.0472.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.789.332/0001-09; Objeto: Prestação de serviço de lavagem de 36 veículos pertencentes à frota da Sede da 2ª/Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016. Art 29, inciso II; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 49.380,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 02.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Almir Ribeiro Silva, CPF 123.212.038-38. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000755/2023-25-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 125 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 517 de 13/12/2023, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000755/2023-25-e. ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, R$ 1.765.415,50 e BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:25.288.824/0001- 30, item 42, R$ 1.775,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0311.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 15/2023 - 5ª SR, RDC Eletrônico. OBJETO: Construção de uma agroindústria de bebida fermentada, à base de jabuticaba, destinada à Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (COOPCAM), localizada no município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 219403), sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho 2023NE550524. VALOR: R$ 542.859,76 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta dias) e o de execução será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo n.º 59550.000783/2023-42-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001201/2021-64 ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Interrupção da Execução do fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica, com potência de 248,54 kwp, na Sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/12/2023, retomando o curso em 26/02/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908521/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº .613.113-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 834359/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PI AU I , CNPJ nº 06553655000173. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº .617.473-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº 820605/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 55.253,86, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.425.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001131/2021- 14. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2024, passando o vencimento para 08/01/2025; II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 282 do processo nº 59580.001131/2021-14. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000898/2023-80. OBJETO: Fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens 12 e 43, no valor total de R$ 632.400,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total de R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para os itens 15, 32, 33, 65, 66 e 67, no valor total de R$ 80.950,00; JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, para o item 41, no valor total de R$ 801.900,00; GE R AC AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 20 e 51, no valor total de R$ 60.284,40; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 38, no valor total de R$ 24.840,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, para o item 14, no valor total de R$ R$ 166.445,30; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, para o item 28, no valor total de R$ 331.500,00; F C NICOL AU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 13.158.576/0001-23, para o item 22, no valor total de R$ 7.799,00; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os itens 18, 30, 31, 36, 37, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 198.000,00; VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o item 34, no valor total de R$ R$ 815.150,00; ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNJP: 18.166.571/0001-66, para o item 85, no valor total de R$ 3.014,61; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/0001-98, para o item 03, no valor total de R$ 82.840,29; H. M DE L. FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74, para os itens 55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.873,00; L A RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 23.212.751/0001-77, para o item 27, no valor total de R$ R$ 8.760,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para o item 35, no valor total de R$ 6.800,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 69, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$ 313.410,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001-30, para os itens 61, 70, 71, 73, 74 e 78, no valor total de R$ 524.311,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 57, 63, 86 e 87, no valor total de R$ 113.509,10; N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 840.000,00; GE N ES I S CONFECCOES LTDA, CNPJ: 41.481.994/0001-92, para o item 64, no valor total de R$ 9.950,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.928.671/0001-02, para o item 10, no valor total de R$ 329.670,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 01, 13, 25 e 48 no valor total de R$ 645.335,74; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para o item 76, no valor total de R$ 22.372,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001- 81, para os itens 02 e 04, no valor total de R$ 4.215,00; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, para os itens 16 e 17, no valor total de R$ 35.420,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, para o item 29, no valor total de R$ 8.744,48; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, para os itens 44 e 77, no valor total de R$ 9.100,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para os itens 05, 06, 19, 21, 23, 24, 39 e 49, no valor total de R$ 315.940,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 52.198.699/0001-40, para o item 53, no valor total de R$ 2.424,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, para o item 07, no valor total de R$ 29.849,70; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, para o item 40, no valor total R$ 1.410,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, para o item 54, no valor total de R$ 1.058,22 e ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 42, no valor total de R$ 9.151,00. Não houve empresas vencedoras para os itens 26, 50, 52, 58, 60 e 68. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000115/2023-09. OBJETO: a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em diversas localidades rurais de municípios inseridos área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 061/2023. ASSINATURA: 04.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 3.400.000,00 ( Três milhões, e quatrocentos mil reais), com o quantitativo de 04 unidades, totalizando o valor total em ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO: 59501.0000117/2023-90 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 que tem por objetivo a aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (EQUIPAMENTOS), a fim de atender às necessidade do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item 1, no valor unitário de R$ 38.000,00, totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum milhão, e trezentos e trinta e mil reais), para o item 2, a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), para o item 3, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos