DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800097 97 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estatística; converter para meio digital as informações de formulários de dados referentes a cadastros específicos, quando necessário à realização das pesquisas de natureza estatística; operar equipamentos/aplicativos/sistemas de informática necessários à realização das pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos que as estruturam; participar de treinamentos específicos, ministrados por técnicos do IBGE e (ou) por Supervisores de Coleta e Qualidade, objetivando a capacitação para o desenvolvimento de pesquisas de natureza estatística, bem como dos levantamentos geográficos; elaborar relatórios, quando solicitado, contendo tabelas e gráficos, de modo a apoiar as pesquisas de natureza estatística, e levantamentos geográficos que as estruturam; assumir a responsabilidade pela segurança e uso de equipamentos eletrônicos (computador de mão, GPS, bateria, carregador, etc.) de sua área de trabalho, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, podendo, em alguns casos, ser responsabilizado civilmente conforme previsto no Código Civil; realizar levantamento completo dos endereços da sua área de trabalho indicada por superior hierárquico; coletar informações sobre as características urbanísticas da área indicada por superior hierárquico; conduzir as viaturas do IBGE e os veículos locados a serviço do IBGE, nas atividades em campo, caso UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23118.000046/2020-24. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 001.113.842-49 - EDILSON CUNHA DE ALBUQUERQUE. Objeto: Prorrogação da locação da agencia de tarauaca. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.135,02. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 03612.000109/2017-93. Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 92.706.308/0001-75 - UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Objeto: Prorrogação alguel cruzeiro. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.540,88. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23118.000075/2022-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 18.268.638/0001-73 - YACO NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação. Vigência: 25/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.496,90. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114615 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20828.000056/2022-62. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 827.217.934-20 - ERONITA SPOSITO LEAO E LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar, para fins de equilíbrio econômico-financeiro, o valor mensal do aluguel do imóvel da rua pedro sucupira, s/n, centro de porto calvo/al com base no art. 65, ii, "d" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/12/2023 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.693,58. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 32.960.312/0001-33 - IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo análise de qualidade do ar interior) da agência do ibge/mato grosso em rondonópolis (lote/grupo 12), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 22.033,24. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROS S O. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo, em algumas localidades, análise de qualidade do ar interior) das agências do ibge/mato grosso em alto araguaia (lote/grupo 4), sinop (lote/grupo 14) e sorriso (lote/grupo 15), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 32.044,77. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). possua habilitação e esteja em condições de dirigir; seguir as medidas protocolares de prevenção e proteção à saúde determinadas pelo IBGE; e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas por seus superiores hierárquicos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Não será cobrada taxa de inscrição. 2.2 O procedimento de inscrição deverá ser realizado de forma presencial, no período de 08 a 12/01/2024. 2.2.1 Para realizar a inscrição, o candidato deve comparecer a um dos postos de inscrição do IBGE relacionados no Anexo I, abaixo, e entregar o formulário de inscrição, disponível no Anexo II da versão completa deste edital, preenchido e assinado. 2.2.2 Os candidatos deverão apresentar a documentação original ou cópia autenticada no momento da contratação. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O Edital nº 01/2024, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-conosco.html. MARCIO POCHMANN ANEXO I - POSTOS DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL . UF Município V AG A S AC PPP PCD Endereço para inscrições . MS Naviraí 2 1 1 0 Rua dos Jardins, 635/ sala 101 - 1º andar, Centro, Naviraí/MS. . RS Lagoa Vermelha 2 0 1 1 Avenida Afonso Pena, 583, Sala 200, Centro, Lagoa Vermelha/RS. . RS Tapejara 3 2 1 0 Avenida Sete de Setembro, 1465, Sala Comercial, Centro, Tapejara/RS. . SC Brusque 5 4 0 1 Rua Felipe Schimidt, 172, sala 403, São Luiz, Brusque/SC. . SC Chapecó 3 3 0 0 Rua Clevelândia, 442 D, Centro, Chapecó, SC. . SC Palmitos 6 3 2 1 Rua Visconde do Rio Branco, 932, Centro, Palmitos/SC. . SC Rio do Sul 8 5 2 1 Rua Tuiuti, 20, Centro, Rio do Sul/SC. . SC Tubarão 6 5 1 0 Rua Tubalcain Faraco, nº 20, sala 206, Centro, Tubarão/SC. . SC Videira 8 5 2 1 Rua Pedro Andreazza, 55, sala 101/102, Centro, Videira/SC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000181/2023-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROS S O. Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e instalação/desinstalação dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a contratante) e reposição/substituição de peças (exceto compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de plano de manutenção, operação e controle - pmoc (incluindo, em algumas localidades, análise de qualidade do ar interior) da sede da superintendência estadual do ibge em mato grosso e agência cuiabá (lote/grupo 1) e agências do ibge/mato grosso em água boa (lote/grupo 2), alta floresta (lote/grupo 3), barra do bugres (lote/grupo 5), barra do garças (lote/grupo 6), cáceres (lote/grupo 7), confresa (lote/grupo 8), juína (lote/grupo 9), nortelândia (lote/grupo 10), pontes e lacerda (lote/grupo 11) e são félix do araguaia (lote/grupo 13), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 229.400,21. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 03650.000144/2023-02. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.766.389/0006-05 - GMX PROVEDOR DE INTERNET SERVICOS E LOCACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 109/2023, por 6 meses, para o período 03/01/2024 a 03/07/2024. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 03650.000159/2023-62. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 111/2023 por mais 6 meses, contemplando o período de 19/01/2024 a 19/07/2024, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 03650.000146/2023-93. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 110/2023, por 6 meses, para o período 11/01/2024 a 11/07/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).