DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953718/2023, Nº Processo: 25000186252202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.822.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.822.643,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001697, Valor: R$ 8.822.643,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº .450.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942645/2023, Nº Processo: 25000085748202308, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA CNPJ nº 47717467000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.643,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ROBERTO GATI MARTINS CPF nº .334.738-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946546/2023, Nº Processo: 25000124380202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 668,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000711, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953743/2023, Nº Processo: 25000151205202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.963.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.963.626,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001690, Valor: R$ 6.963.626,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº .564.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953749/2023, Nº Processo: 25000151200202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.480.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.480.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001692, Valor: R$ 8.480.920,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DENILSON CARDOSO DE SA CPF nº .039.318-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943912/2023, Nº Processo: 25000085435202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 277.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 277.440,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 277.440,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO JACKSON NO B R EG A DE SOUSA CPF nº .357.414-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954063/2023, Nº Processo: 25000189080202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 91160358000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 693.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 693.255,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001715, Valor: R$ 693.255,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCO AURELIO LIMA TRINDADE CPF nº .194.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955345/2023, Nº Processo: 25000192787202352, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 61,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001832, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950757/2023, Nº Processo: 25000180293202325, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 3.383.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.193.155,00; 2024 - R$ 1.190.840,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001261, Valor: R$ 2.193.155,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº .678.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952920/2023, Nº Processo: 25000186526202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 49856206000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.299,00, Valor de Contrapartida: R$ 299,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001312, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANIA ROSSETI CARDOSO CPF nº .988.478-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952923/2023, Nº Processo: 25000177701202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA CNPJ nº 08325231000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001332, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001331, Valor: R$ 125.800,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA LIGNANE K AW A DA CPF nº .908.379-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950135/2023, Nº Processo: 25000177690202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ nº 13258637000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.247,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.247,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001232, Valor: R$ 999.247,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL CPF nº .773.275-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946548/2023, Nº Processo: 25000124404202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000712, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953191/2023, Nº Processo: 25000188140202326, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17214743000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.448.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.448.614,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001368, Valor: R$ 2.448.614,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EULER BORJA CPF nº .048.126-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944601/2023, Nº Processo: 25000085741202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 129.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº .973.488-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952881/2023, Nº Processo: 25000181619202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº 61986402000797, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 328.894,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.894,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001281, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº .700.528-*.