DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952879/2023, Nº Processo: 25000183691202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 74031865000151, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.600,00; 2024 - R$ 374.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001284, Valor: R$ 125.600,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TANIA MARA SILVA COELHO CPF nº .027.793-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954410/2023, Nº Processo: 25000192720202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ nº 91693531000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001730, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO CLARK ALV ES CPF nº .007.310-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954391/2023, Nº Processo: 25000186249202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.187.873,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.187.873,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001750, Valor: R$ 7.187.873,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA CPF nº .885.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954406/2023, Nº Processo: 25000192712202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS CNPJ nº 07597753000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001732, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GILSON VITAL DA SILVA CPF nº .108.699-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949412/2023, Nº Processo: 25000155342202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO CNPJ nº 60502242000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.728,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001137, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MICHEL FABIO BRULL CPF nº .189.588-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954453/2023, Nº Processo: 25000189790202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº 89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.140.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 8.090.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001755, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº .150.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953746/2023, Nº Processo: 25000186565202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000899, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.266.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.266.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001693, Valor: R$ 7.266.418,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953397/2023, Nº Processo: 25000190080202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMERICANA CNPJ nº 43262708000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 444,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001390, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221016, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO CARLOS CULLEN DELLAPIAZZA CPF nº .324.168-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949390/2023, Nº Processo: 25000166987202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 799.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 799.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001100, Valor: R$ 799.944,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº .692.284-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954398/2023, Nº Processo: 25000151190202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GERALDO CORREA CNPJ nº 20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.255.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.255.322,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001748, Valor: R$ 7.255.322,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIS REGINA GUIM A R A ES CPF nº .858.056-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954458/2023, Nº Processo: 25000190142202385, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.702.186,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.186,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001759, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944600/2023, Nº Processo: 25000085976202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO CNPJ nº 80612294000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000578, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000577, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARICELI BRONOSKI CPF nº .004.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955269/2023, Nº Processo: 25000194249202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.859.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.859.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001806, Valor: R$ 3.859.360,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955274/2023, Nº Processo: 25000194242202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.870.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.870.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001808, Valor: R$ 3.870.500,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955268/2023, Nº Processo: 25000194236202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.368.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.368.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001813, Valor: R$ 3.368.910,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955281/2023, Nº Processo: 25000194235202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001829, Valor: R$ 3.200.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº *.947.133-.