DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800103 103 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955282/2023, Nº Processo: 25000194241202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001827, Valor: R$ 3.325.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.126400/2023-70. Dispensa Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII recombinante, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor anual: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.121601/2023-81. Dispensa Nº 90227/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina, Influenza Trivalente, fragmentada, inativada, suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2028. Valor Total: R$ 5.552.584.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.104405/2022-61. Inexigibilidade Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO L. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, qualitativo de Mycobacterium Leprae, teste, PCR tempo real. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 248.832,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039015/2023-93. Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico p/ identificação e resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/ rifampicina e isoniazida e reagente para diagnóstico, conjunto completo, p/ identificação e resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/ fluoroquinolonas, etambutol, aminoglicosideo s/peptideos cíclicos, bem como a locação de 14 (quatorze) unidades do equipamento twincubator. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 2.770.283,52. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193174/2023-32. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 22 Glicose, 5%, Solução Injetável Sistema Fechado cota reservada de 25% para ME/EPP do item 21 Frasco 500 ml 24.225 5,6400 136.629,0000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 05.01.2024 a 05.01.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 25000.018525/2022-46. Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato em decorrência do acréscimo ao quantitativo de frascos-ampola de Imunoglobulina humana, 5g, injetável. Vigência: 05/01/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.330.255,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 440/2023 Processo: 25005.000054/2023-51 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Simolândia no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023 Processo: 25001.005334/2022-12 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim - RJ. DATA DA ASSINATURA: 3/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25018.002383/2021-25. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n. 01/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.409,52. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250036 Nº do Contrato: 5/2022. Nº do Processo: 25024.000172/2021-79 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação dos valores do Contrato nº 5/2022, referente à prestação DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", NUP 25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca". EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o período de execução do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276, onde se lê: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024". EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional", NUP 25000.167231/2023-28, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), leia-se: "R$ 12.429.172,87 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)". dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação e manutenção de sistema CFTV e alarme, com fornecimento de materiais e insumos, peças e equipamentos, com instalação no prédio-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, à Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro, Florianópolis, SC. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024) SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo