DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 05/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 249/2019. Nº Processo: 25410.006081/2019-79. Pregão. Nº 98/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 249/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010463/2023. Objeto: Aquisição de Seladora de Bancada para Bolsas de Sangue.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006031202263. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TAIS COMO, ENTREGA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, SECRETARIADO E OUTROS DE NATUREZA OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 05/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira-Substituta, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Quezia Nunes Frois dos Santos, portadora do CPF sob o nº 019.XXX.XXX-60, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs 15/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e 165/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051315/2023-41, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719- 040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000472/2022-18. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 574.962,12. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25042.000856/2023. C E M MACIEL LTDA, CNPJ 40.950.251/0001-51 para Item 1 valor R$2.178.413,6700. ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO Presidente da Cpl-dsei Amp (SIDEC - 05/01/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000178202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/01/2024) 257053-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE PENALIDADE UG GERENCIADORA: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$ 16.947,21 (dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O DSEI/Manaus em favor da T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 15.250.755/0001-11, produto do pregão de n° 02/2022, contrato nº 17/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 26/12/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001365202199, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA, TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, ETECH CONSTRUCOES LTDA e inabilitado FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 05/01/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25039.000441/2021-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à continuidade de prestação de serviços funerários, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.352,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia capim de planta , localizada nomunicípio de pesqueira no estado de pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).