DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia sucupira , localizada no município depesqueira no estado de pernambuco - pe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia cana brava, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia formiga, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia lúcios, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia sabonete, localizada na ilha deassunção no município de cabrobó/pe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Acréscimo de 24% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25059.000695/2022-07. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 12.251.180/0001-63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.180,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2023 a 04/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/08/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2023 a 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio: MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 32.588.827/0001-54, para os grupos 01, 02, 03 e itens 01, 12 e 16 no valor total de R$ 142.498,86 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). DOACIR FERREIRA DA SLVA Chefe do Selog (SIDEC - 05/01/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 67/2023: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.063.503/0001- 67. Vencedor dos itens 03, 05, 12, 16 e 26 - Valor Global da Ata R$ 27.622,08. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 68/2023: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$ 57.123,96. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 69/2023: REAL MOVEIS LTDA, CNPJ 05.392.144/0001-54. Vencedor dos itens 02 e 11 - Valor Global da Ata R$ 54.007,20. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 70/2023: SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Vencedor do item 17 - Valor Global da Ata R$ 41.790,56. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 71/2023: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09. Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 4.100,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 72/2023: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 39.600,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 73/2023: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20. Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 5.944,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 74/2023: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 19.500,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 75/2023: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do item 24 - Valor Global da Ata R$ 2.945,36. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 76/2023: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 32.628,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25062.001419/2022-07. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 84.591.775/0001-79 - NORTE-TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, sem reajuste de preços. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.590,36. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001674/2023-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 92.211,00. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001674/2023-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 609,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001674/2023-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001674/2023-11. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 11.030,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).