DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 6.550,50. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . IDEAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42384-0 33910.034709/2023-08 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 635/23, Processo nº 665/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOGENESE ARBORIZAÇÃO URBANA SUSTEN T AV E L EIRELE ME,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA , SUPRESSÃO, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ARTS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO À SMAM PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E. FILIAIS, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 182.999,88 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 002/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.811.790/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 05/01/2024 até 18/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS), com comodato de MONITOR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOMBA DE INFUSÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA E PROTEÍNAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 25/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 15/03/2023, entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 17/2023, pelo período de 15/03/2024 a 15/03/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o valor global do contrato permanece nas mesmas condições contratadas inicialmente, ficando o valor de R$1.912.934,40 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), coberto pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.02.422699.239.2205900000.20006.00.00 e 01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, representante legal da ADNA; f) Processo n° 25800.001513/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906438/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES, CNPJ nº 12262739000150. Solicitação de Aditamento de Acréscimo de Valor - Aporte financeiro a titulo de Contrapartida. Valor Total: R$ 298.494,33, Valor de Contrapartida: R$ 298.494,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ADRIANO FERREIRA BARROS, CPF nº .433.704-*. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919099/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Cachoeira/BA, CNPJ: 13.828.397/0001-56, situado na Rua Largo D' Ajuda, 10, Casa - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 450.000,00 para R$ 400.304,93, sendo suprimido R$ 49.695,07 do valor global. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Eliana Gonzaga de Jesus, CPF: 571.208.975-00. Processo: 25100.006.898/2021-65 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 823636/2015 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ: 14.105.191/0001-60, situado na Praça Mons Tobias, s/n - Sede - Riacho de Santana. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 300.000,00 para R$ 224.591,42, sendo suprimido R$ 75.408,58 do valor da Concedente e alteando o valor de R$ 6.114,93 para R$ 4.577,87, sendo suprimido R$ 1.537,06 do valor do Convenente Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Tito Eugênio Cardoso de Castro, CPF: 131.585.545-34. Processo: 25100.017.966/2015-73 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 25115.000175/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2024 e término em 25 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.371,40 Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25140.000965/2018-66. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2018 , conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 04/12/2023 e término em 04/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.038,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 25115.000175/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Retificar a cláusula segunda do termo aditivo n. 20/2023, que passará a ter a seguinte redação: