DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800107 107 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Cláusula segunda - preço 2.1. Onde se lê: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 38.371,40 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). 2.1. Leia - se: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 109.595,52 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 04/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,52. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000374202391. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de rotina laboratorial para o desenvolvimento de aulas práticas nos Cursos Técnicos de Análises Clínicas e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com mão-de-obra, impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta Licitação.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 014/2019. N.º Processo: 25380.102035/2019-02. Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio que integra a cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato n.º 014/2019, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,52. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 267/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 29, 31, 32 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 11.485,44 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001054/2023-51. Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de acessórios da marca Leica, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 120.035,15. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001207/2023-70. Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamento - marca: invitrogen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 169.398,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 05/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001158/2023-35. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548299 - WATERS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo líquido de alta performance. Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 à 02/07/2024. Valor Total: R$ 832.039,50. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002213/2023-14. Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação do sistema cip, para os equipamentos de lavagem cip, modelo: p-4648, tag: cip018, fabricante: soleri, instalado no complexo tecnológico de vacinas- ctv no departamento de processamento final - depfi, localizado em bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 416/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 598/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 416/2023 Foi vencedora do único grupo da licitação a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Totalizando o valor de R$ 164.937,60 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 349/2022. Nº Processo: 25386.000261/2022-97. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.833,89. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRQATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002467/2023-32 - Objeto: Aquisição de berços, frascos e sacos, Ata 624/2023, Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, no valor total de R$ 20.700,00 ; Ata 625/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$; 6.100,00 Ata 626/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63 , no valor total de R$ 2.340,00; Ata 627/2023, Contratada: IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 37.905.383/0001-57, no valor total de R$22.140,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 415/2023, Data de Assinatura: 04/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004464/2023-93. Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de fortalecimento da educação permanente em saúde para qualificação de gestores e trabalhadores da rede nacional de ouvidorias do sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25380.000029/2022-17. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração do contrato nº 28/2022, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/01/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.948.706,41. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa de Uso. Partes: Fundação Oswaldo Cruz e Artur Brandão Buffett e Eventos LTDA. Objeto: Prorrogação da Concessão de uso e o reequilíbrio econômico-financeiro, em consequência do que foi firmado no 2º Termo de Apostilamento. Vigência: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir da retomada da execução dos serviços, ou seja, de 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor: O valor da contrapartida mensal passará a ser de R$ 17.978,96 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), para manutenção do ponto de equilíbrio econômico- financeiro do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 25380.001446/2012-05. Signatários: Andrea da Luz Carvalho, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEPE) da Fundação Oswaldo Cruz, e Artur da Rocha Brandão Filho.