DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 607/2023 O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto era a aquisição de 03 (três) veículos automotores do tipo utilitário para 7 ocupantes com intuito de atender as necessidades de fiscalização de Obras e Rodovias da SR/PR. Resultado Final: Pregão Deserto. Cópia da Ata em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003505/23-50. CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 586/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610005280202337. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-290/RS, do km 228,00 ao km 317,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 05/01/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 525/2023 - UASG 393014 Nº Processo: . 50622.002427/2020-55. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital RDC Eletrônico nº 0525/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas dos Itens 1 e 2. Licitante vencedor: BRG ENGENHARIA LTDA., item 1 com valor final de R$ 1.692.650,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais) e item 2 com valor final de R$ 1.632.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil reais. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletronico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 05/01/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 192/2019. Nº Processo: 50616.002773/2018-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2023 para 31/12/2024 , considerando o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias consecutivos, e o prazo de vigência passa de 15/01/2024 para 31/03/2025, considerando o acréscimo de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 210.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Penalidade. O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de 24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adota como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, proferida pela Diretoria Executiva do DNIT (Direx), conforme Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000843/2021-88, a qual manteve, perante a GSM SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.649.926/0001-87, as penalidades de MULTA, no valor de R$ 87.675,93 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), data-base julho/2022, já paga conforme comprovante acostado por meio do E-mail Informação de Pagamento GRU - GSM (doc. SEI! n.º 13126708), cumulada com a SUSPENSÃO de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de 15 (quinze) meses (retificando o prazo da penalidade anterior, de três anos), pela inexecução parcial do contrato TT299/2014-00, com efeitos, contados a partir de 4/7/2022 e término em 4/10/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação doc. SEI Nº 16574419. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE, CNPJ/MF nº 03.776.659/0001-22. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade do CAMINHÃO CHEVROLET CAÇAMBA, ANO 1987, PLACA HZH-1245, PATRIMÔNIO SIADS n° 0012848955, uma CAMINHONETE MITSUBISHI L200, ANO 2008, PLACA IAE-6828, PATRIMÔNIO SIADS n° 12849030 e uma CAMINHONETE BLAZER DLX 2.2L, ANO 1996, PLACA HZM- 0576, PATRIMÔNIO SIADS n° 12848956, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16574442), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 4312, de 02 de agosto de 2023, como Inservível, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001085/2023-17. Valor Total da Doação: R$ 11.440,01. Data de Assinatura: 29/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000381/2023-19. Pregão Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 22.940,88. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000449/2022-71. Pregão Nº 521/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.100.831/0001-40 - N. E N. REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado (equipamentos de 9.000 a 12.000btus; de 18.000 a 24.000btus; e tipo janela de 7.500btus), sem fornecimento de mão de obra, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e a Unidade Local do DNIT no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 179.720,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). Conselho Nacional do Ministério Público EDITAL Nº 18 - CNMP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista e Técnico do CNMP. 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO 10021107, Breno Pinheiro Franco de Araujo, 134.40, 1 / 10010404, Bruno Bitencourt Pedroso, 130.30, 2 / 10023474, Fernanda Lago Monteiro, 129.20, 3 / 10030695, Joao Marcos Duarte Serejo, 126.80, 4 / 10001033, Thiara Regina Ferreira Monteiro Bassani, 122.20, 5 / 10002367, Maria Luisa Sette Costa Mello, 122.20, 6 / 10015988, Marco Aurelio Martins Barbosa, 122.10, 7 / 10011873, Gabriela de Castro Villela, 121.09, 8 / 10020653, Matheus Hasenclever Borges Santos, 121.01, 9 / 10012634, Nathalya Macedo Carrasquel, 121.00, 10 / 10010513, Marina Czarneski Felicio dos Santos, 119.80, 11 / 10018209, Felipe dos Reis de Sousa, 119.70, 12 / 10017815, Mayara Lopes Cancado, 119.60, 13 / 10027672, Thaisa Reis Toscano de Brito, 119.60, 14 / 10014245, Helena Rosal Silva, 119.40, 15 / 10014764, Carolina Trentini Schenkel, 119.36, 16 / 10012905, Myller Kairo Coelho de Mesquita, 119.30, 17 / 10005461, Victor de Morais Curado, 119.20, 18 / 10029084, Juliana Faria Santiago, 118.70, 19 / 10015764, Leonardo da Matta Maia, 118.60, 20 / 10002658, Paula Macedo Cesar, 118.60, 21 / 10017584, Natalia de Castro Zacariotti, 118.40, 22 / 10028055, Ananda Fernandes Constantino, 117.97, 23 / 10003240, Dario Siqueira Campos Junior, 117.60, 24 / 10021111, Marilene Petruci dos Reis Alves Pimenta, 117.60, 25 / 10015771, Lucas Rodrigues de Paula, 117.60, 26 / 10002554, Camila Maria Silva Moreira, 117.50, 27 / 10009808, Ranyelle Neves Barbosa, 117.40, 28 / 10009960, Patricia de Albuquerque Soares Carneiro Spaniol, 117.00, 29 / 10026713, Daniel de Almeida Dallariva, 116.89, 30 / 10018923, Anderson Ev a n g e l i s t a Silva, 116.80, 31 / 10030011, Anderson Silva de Oliveira, 116.80, 32 / 10029069, Hicaro Quintela de Medeiros Clemente, 116.80, 33 / 10001703, Sergio Borba Junior, 116.40, 34 / 10001447, Laura Leao Melgaco Campos Ribeiro, 116.40, 35 / 10017840, Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 116.20, 36 / 10014056, Juliana Andrade Morhy, 115.90, 37 / 10011521, Maria Clara Cunha Farias, 115.80, 38 / 10010481, Samylle de Miranda Haick, 115.50, 39 / 10006193, Igo Ferreira de Oliveira, 115.40, 40 / 10009763, Leonardo Leao Lamb, 115.20, 41 / 10015435, Ravena Ribeiro Brito, 115.09, 42 / 10022964, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes, 115.00, 43 / 10010441, Diego Henrique Ferreira, 115.00, 44 / 10022175, Joao Gabriel Fagundes Alkmim, 114.86, 45 / 10006274, Joseph Espindola Leandro, 114.80, 46 / 10015692, Lesley Konrad Estrela, 114.55, 47 / 10022636, Caio Victor Andrade Gabina de Oliveira, 114.50, 48 / 10025491, Lidineyde Dantas de Araujo, 114.14, 49 / 10028379, Giovanna Siessere Gugelmin, 114.00, 50 / 10029728, Rayane Lucindo Leite, 114.00, 51 / 10010611, Matheus Roberto Goncalves Borges, 113.97, 52 / 10017529, Rafael de Lima Sampaio Rosa, 113.80, 53 / 10007343, Rodrigo Piccolotto, 113.60, 54 / 10017124, Simone Valentim de Souza, 113.60, 55 / 10013420, Bruno Guimaraes Spaniol, 113.60, 56 / 10010855, Fabiane Cordova Tolentino, 113.60, 57 / 10015668, Thallita Tiemi Nakamura, 113.40, 58 / 10014782, Geovane Cesar Silveira Rocha, 113.40, 59 / 10022255, Barbara Barros de Sousa Lopes, 113.30, 60 / 10013916, Gabriella Teixeira do Nascimento, 113.17, 61 / 10003130, Henrique Coimbra Goncalves, 113.02, 62 / 10008130, Daniel Victor Prata Antunes Martins, 112.70, 63 / 10028883, Camila Guimaraes Melo, 112.30, 64 / 10026924, Odilon Teles de Mesquita, 112.20, 65 / 10007218, Marcela Mota Moreira Lopes, 112.10, 66 / 10016464, Erica Rodrigues dos Santos, 111.88, 67 / 10029943, Paulo Roberto de Araujo Vago, 111.70, 68 / 10008259, Ana Paula Moretti Borges, 111.69, 69 / 10031306, Augusto Martinez Perez Filho, 111.60, 70 / 10007849, Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez, 111.59, 71 / 10007923, Varley Pires da Mata, 111.40, 72 / 10008899, Ke r l i s s o n de Queiroz Silva, 111.40, 73 / 10014166, Munique da Rocha Teixeira, 111.25, 74 / 10017282, Rafael Lima Ribeiro, 111.20, 75 / 10015663, Gleyson Moura de Araujo, 111.20, 76 / 10013923, Fernanda Pissolito Bezerra, 111.20, 77 / 10018336, Lorena Pessoa Londe de Oliveira, 111.13, 78 / 10023588, Ana Paula Dias Carvalho, 111.10, 79 / 10026488, Matheus Schianqui Goncalves Abilio, 111.00, 80 / 10024428, Willian Frota Toledo, 111.00, 81 / 10006761, Maria Helena Neves de Moraes, 110.90, 82 / 10010045, Pedro Abdallah Fonseca, 110.77, 83 / 10010742, Paula Cesetti Cordeiro, 110.67, 84 / 10008496, Felipe Padilha da Silva, 110.60, 85 / 10025959, Ana Luiza Basto Cordeiro Mello, 110.59, 86 / 10013168, Rodrigo Lourenco da Silva, 110.43, 87 / 10030221, Augusto Telles Netto