DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo de contrato para a execução de serviços comuns necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da bacia do nordeste, para desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na hidrovia do parnaíba (HN 400), na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão total de 270,00 km, nos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha Grande, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Vigência: 08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 1.339.040,38. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 772/2021. Nº Processo: 50615.001330/2021-03. Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato nº ut- 15.00772/2021, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR- 135/MA. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.528.781,04. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393030 NÚMERO DO CONTRATO: 470/2020. Nº PROCESSO: 50615.000117/2020-95 Pregão. Nº 132/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de Prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00470/2020, para Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga); segmento: km 0,00 ao km 1,4; km 251,10. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.339.927,61. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 586/2021. Nº Processo: 50615.000730/2021-93. Pregão. Nº 332/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo ao contrato nº 00586/2021 relativo à Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de Gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da Superintendência Regional do Maranhão - SRE/MA/DNIT. Vigência: 05/01/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300.756,59. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 417/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 05/01/2024) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003902/2023-51. Dispensa Nº 121/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a elaboração, pela contratada, de projetos executivos de reforma predial, considerando o desenvolvimento de documentos técnicos, especificações, planilhas de quantitativos e custos, planilha de composição de custos unitários de serviços, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para os edifícios das unidades locais de caratinga e governador valadares, sito à rua dr. João valadares, 81, santa zita, caratinga/mg - 35.300-276; e rua pedro muller de faria, 280, vila isa, governador valadares/mg - 35.044- 210, respectivamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo da dispensa de licitação 121/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-003/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.558.157/0001-62, representada por seus procuradores, Celia Della Coletta e Valdnei Faria Negocia. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-003/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG- 129 (SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO) - ENTR MG-436, Código SNV381BMG0310, km382+240m, na faixa de rolamento com extensão de 10,800m (dez metros e oitenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,400m2 (cinco metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 9,000m (nove metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 4,500m2 (quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); do km382+263m ao km382+240m, na área lateral externa com extensão de 22,900m (vinte e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 11,450m2 (onze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados); do km382+303m ao km382+240m, na área lateral externa com extensão de 62,900m (sessenta e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 31,450m2 (trinta e um metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total 52,800m² (cinquenta e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), para instalação de rede de fibra óptica, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004947/2020-09. Data da Assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 50600.615567/2017-41. Pregão. Nº 334/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo. Em razão desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo a presente rpfo apresentou apenas um conjunto de decréscimos de 0,10%, que representa r$ 28.765,15 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), em relação ao valor à pi contratual. Assim, o valor contratual atual a preços iniciais passará de r$ 34.297.405,11 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e onze centavos) para r$ 34.268.639,96 (trinta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.268.639,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 416/2022. Nº Processo: 50606.005251/2021-72. Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Fundamentação legal: lei nº 8.666/1993 (em seu inciso i do art. 57; e na alínea b, do inciso ii, do art. 65); no parecer referencial nº 00001/2019/pfe-dnit/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.242,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/01/2024 a 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOT E 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02). DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente (SIDEC - 05/01/2024) 393016-39252-2024NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 306/2021 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002868/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA à iniciativa privada que consiste na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do trecho da rodovia BR-163/MT entre a divisa PA/MT ao entroncamento MT- 220, no município de SINOP; trecho da rodovia BR-163/PA, entre o entroncamento com a BR-230/PA e a divisa PA/MT; trecho da rodovia BR-230/PA, entre o entroncamento com a rodovia BR-163/PA e a travessia do Rio Tapajós. O Contrato de Concessão foi assinado em 01/04/2022, tendo como concedente a UNIÃO, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e concessionária o CONSÓRCIO VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A , com prazo de vigência de 10 anos a partir da data de assinatura, tendo sido o seu extrato publicado no DOU, nº 64, seção 3, p. 102, de 04/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000041/2024-19. Regime Diferenciado de Contratações Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA - Lote 01. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 33.450.062,39. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).