DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 18/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR Nº 18/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 Fundamento legal: artigo 57, inciso IV da Lei Nº 8.666, de 1993. Contratado (a): RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ sob o n° 21.466.831/0001-23. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): BRENNO ROCHA BATISTA, Sócio-administrador, HUMBERTO DIAS SILVANO, Sócio-administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Processo Administrativo: 003/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Locação de imóvel, tipo sala comercial térrea nº 110, sito à Rua Sinimbu, 1670, bloco 3, centro, Caxias do Sul/RS, com uma vaga de estacionamento para o CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: IMOBILIÁRIA BA S S A N ES I LTDA, CNPJ: 89.278.683/0001-57. Prazo de Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025; Empenho: 3040/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, José Carlos Bassanesi, Representante Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS AV I S O Resultado de Julgamento de Processo Ético. Pelo presente edital, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO, nos termos do artigo 71 § 2º da Resolução CAU/BR nº 198, de 15 de dezembro de 2020, tendo em vista que a interessa encontra -se em local incerto e não sabido, comunica a empresa NORTE NORDESTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES - CNPJ nº xx.xxx.889/0001-20, do julgamento proferido pela Comissão De Ética, Disciplina e Exercício Profissional - CEDEP/CAU/TO, pela extinção do auto de infração nº 1000176813/2023, com fundamento no artigo 49, § 2º da Resolução CAU/BR nº 198/2020. Dúvidas e esclarecimentos, poderão ser feitos pelo e-mail: [email protected], pelo WhatsApp (63) 9131-7562, ou ainda comparecendo pessoalmente na sede do CAU- T O, ACSO 1 (Quadra 103 Sul) Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015- 018 Palmas/TO - Telefone: (63) 3026-1800 / 3026-1900. Palmas/TO, 3 de janeiro de 2024. ARQ. E URB. GEORGE VIRGILIO RODRIGUES Presidente do CAU/TO Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo - Contrato nº 019/2019. Contratada: ECOS ENGENHARIA, COMUN I C AÇ ÃO E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 01.887.130/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto dos sistemas de segurança do CRA-ES, manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessária, bem como de vigilância local em caso de arrombamento ou outro caso similar. Processo SEI nº 476913.001257/2023-31. Valor global: R$ 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Segurança Eletrônica e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. Art. 24, II, da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 008/2023. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para o CRA-ES, conforme disposições do Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.000510/2023-39. Valor mensal: 1.106,92 (Um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação Telefônica/Internet. Fundamento Legal: Art. Art. 24, II, da lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. 1º (primeiro) aditivo ao Contrato 21.12.001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 28.11.03/2022 - Contratação de serviços de empresa com notória especialização e experiência na área de Assessoria Jurídica Pública, integrada com as demais áreas da Administração e Normas do Conselho Federal de Administração - CFA para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Torres e Evangelista Advogados Associados CNPJ: 41.466.557/001-08. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 22.12.2023 - 22.12.2024. Dotação orçamentária 3.3.00.00.07 (Serviços de Assessoria Jurídica). Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Luana Evangelista Lopes e Thiago Torres da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior Homologação de Resultados. O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CRA- MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do processo seletivo para provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRA-MS. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: http://www.selecon.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.selecon.org.br. 2.2 O Instituto Selecon não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O processo seletivo fica homologado nesta data. Em 5 de janeiro de 2024. MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/96. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Reaj. valor mensal IPCA: R$ 40.907,98. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 042/2022 - Prestação de serviços de soluções para notificação, formalização através de uma plataforma SAAS segura e aderente a todos os critérios de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente que permita a utilização em modelos de e-mail, de sms, de whatsapp e de outros canais utilizados pelo CRA-MG, para notificações, avisos e/ou comunicados, com guarda das evidências comprobatórias por 60 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: AR Online Tecnologia Ltda. CNPJ nº: 37.459.079/0001-23. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema de pessoal (trabalhista e previdenciário), almoxarifado e patrimônio. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sidcontábil Eireli - ME. CNPJ nº: 05.604.230/0001-83. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57 e Art.65 da Lei 8.666/96. Vigência: 13/02/2024 a 12/12/2025. Reaj. valor mensal IPCA: R$ 6655,20. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03 - SEI 476920.002328/2023-23. Objeto: Prestação de serviços técnicos- especializados destinados à realização de Concurso Público. Contratada: Instituto Quadrix. CNPJ 08.412.130. Valor: Variável. Disp 476920.001268/2021-60. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 02/2024 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ: 01.582.046/0001-29. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, para atender as necessidades do CRA-SP em sua Sede. Valor total estimado: R$ 46.547,16 (quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 17/2023, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Adapt - Soluções Sob Medida Ltda - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para a sede do CRBio-01. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Gustavo Postiglione - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 27/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início em 01/01/2024 à 30/06/2024. As despesas decorrentes deste aditivo correrão a conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, conforme Resolução nº 468, de 23/10/23 e Plano de Trabalho e o Orçamento para o exercício financeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 10/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contrato nº 76/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Simplifica Licitações e Soluções em T.I Ltda. CNPJ: 27.218.328/0001-35. Objeto: Fornecimento de duas licenças perpétuas de uso da suíte CorelDraw Graphics Suíte 2023. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. Contrato nº 77/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Fox Eletrônica Ltda. CNPJ: 19.721.072/0001-56. Objeto: Fornecimento de cinquenta licenças perpétuas do Software Microsoft Office Home anda Business 2021 ESD- 64 bits. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 49.958,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. Contrato nº 78/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em T.I Ltda. CNPJ: 21.748.841/0001-51. Objeto: Fornecimento de cinquenta licenças perpétuas Call de Acesso - SQL Server Standard 2022 e uma licença Adobe Creative Cloud for Teams All Apps. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 80.310,00 (oitenta mil trezentos e dez reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática LTDA. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: rescisão do contrato prestação de serviço de sistema Integrado de Gestão Empresarial - solução ERP (Enterprise Resource Planning) e serviços de manutenção, suporte contínuo. Fundamento: inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 31/12/2023. Inexigibilidade de licitação 002/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: supressão dos serviços de TELEFONIA FIXA (Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades local e longa distância, ficando mantido apenas o serviço de discagem direta gratuita - 0800. Assinatura: 05/01/2024. Pregão eletrônico nº 001/2019.