DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/01/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 73/2023; Processo: 5113-45.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Objeto: seguro total dos veículos pertencentes à frota da JFCE; Vigência: 12 meses a contar do dia 09/01/2024; Data Ass.: 05/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 12.041,37; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sras. Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, Representantes Legais. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copa para a sede do CFB, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 08/01/2024 até 11/01/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Brasília/DF, 4 de janeiro de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade. JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 05/01/2024) 383500-02024-2024NE000076 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 05/01/2024) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023(SRP), para fornecimento, entrega e instalação de mobiliário geral para a nova sede do CFMV, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: WOOD CENTER COMERCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89) - Grupo/Lote 1 CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 974/05/2023.OBJETO: Contratação do escritório Alencar e Medeiros Advocacia, CNPJ 15.429.763/0001-20, na forma de sociedade de advogados, com representação na pessoa de Vitor Silva Alencar, OAB/DF sob o nº 29160 - Cédula de Identidade n° 1625966 SSP/RN - CPF n.º 033.970.484-51, para prestar serviços jurídicos especializados a favor do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-Conferp, tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de doze meses. VIGÊNCIA: 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02939.2023 - Termo de Contrato nº 02/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais Ltda. (CNPJ 23.540.911/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço de consultoria e assessoria em relações institucionais e governamentais para apoiar, tecnicamente, a Assessoria de Relações Institucionais e a Presidência do CFQ. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 292.671,40. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02964.2023 - Termo de Contrato nº 22/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ 10.629.386/0001-59). Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e redução no preço dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 7.200,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. EDITAL Nº 18 - CFQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CNPJ/MF 33.839.275/0001-72. 25ª Convocação de Candidatos Aprovados - Concurso Público 2021. O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 25ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral VICTOR CORREIA, 279103986, 5*. * Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas. O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 08/01/2024 e 12/01/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: ¸Currículo Vitae; C TPS; Registro Geral; CPF; PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); 01 Foto 3X4; Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; CPF e RG dos filhos; Comprovante de residência atualizado; Agência e conta (Banco do Brasil); Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; Diploma de pós-graduação/especialização; Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19. O candidato será encaminhado para o exame admissional após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Valor Global de R$ 601.563,00; OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65) - Grupo/Lote 2 - Valor Global de R$ 563.700,00; CENTRA MOVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24) - Grupo/Lote 3 - Valor Global de R$ 198.155,00; KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 35.205.218/0001-67) - Grupo/Lote 4 e Item 82 - Valor Global de R$ 825.854,00; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ: 35.263.905/0001- 39) - Grupo/Lote 5 e Item 84 - Valor Global de R$ 825.854,00; PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 08.612.803/0001-09) - Itens 85 e 86 - Valor Global de R$ 16.198,24; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110039.00000115/2023-34. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 2 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).