DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 118/2023; Contrato n° 068.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ: 33.633.561/0001-87; Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria técnica no desenvolvimento de ações do Plano de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul; Prazo: 27 meses; Valor: R$ 745.242,14; Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 286/2023; Contrato n° 069.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: 21.275.911 ACSA DA SILVA RAMOS; CNPJ: 21.275.911/0001-00; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para apoio do CBH-BG a evento externo; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 48.678,00; Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 235/2023; Contrato n° 070.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA; CNPJ: 23.230.070/0001-31; Objeto: contratação de empresa especializada em capacitação sobre interpretação da NBR ISO 9001:2015, com o objetivo de aprimorar o conhecimento e a aplicação destes requisitos por parte dos colaboradores da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 9.950,00; Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 109/2023; Contrato n° 071.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC - REGEA- RHAMA (4R018); CNPJ: 53.192.534/0001-23; Objeto: prestação de serviços de realização do estudo de atualização do quadro de demandas hídricas e atualização dos balanços hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 856.096,29; Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, como CONTRATANTE, torna publica a assinatura dos Contratos de Transferência no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - P R OT R AT A R : Processo 317/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 04/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: ações relativas à Implantação do Sistema de esgotamento sanitário dos bairros Centro e Itaporanga, em Santa Maria Madalena/RJ; Vigência: até 24/05/2026; Valor: R$ 13.006.175,08; Data de Assinatura: 06/12/2023. Processo 304/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 05/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA; CNPJ: 18.338.293/0001-87; Objeto: ações relativas à Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede de Simão Pereira; Vigência: até 19/11/2024; Valor: R$ 13.791.727,17; Data de Assinatura: 06/12/2023. Processo 305/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 06/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA; CNPJ: 18.338.228/0001-51; Objeto: ações relativas ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedro Teixeira; Vigência: até 19/11/2024; Valor: R$ 2.483.241,94; Data de Assinatura: 06/12/2023. Processo 300/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 07/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE BICAS; CNPJ: 17.722.935/0001-84; Objeto: ações relativas Sistema de Esgotamento Sanitário de Bicas - Sede; Vigência: até 19/11/204; Valor: R$ 28.238.204,54; Data de Assinatura: 06/12/2023. Processo 302/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 08/2023; Contratado: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA; CNPJ: 46.680.500/0001-12; Objeto: ações relativas à obra para instalação de infraestrutura coletora de esgotamento sanitário no bairro Engenheiro Neiva; Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 15.757.745,46; Data de Assinatura: 07/12/2023. Processo 302/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 09/2023; Contratado: MUNICIPIO DE JACAREÍ; CNPJ: 46.694.139/0001-83; Objeto: ações relativas à obra para Ampliação da ETE compacta pré-fabricada Chácaras Ygarapés, Jacareí/SP. Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 3.399.443,88; Data de Assinatura: 07/12/2023. Processo 299/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 11/2023; Contratado: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA; CNPJ: 32.512.501/0001-43; Objeto: ações relativas ao Tratamento de Esgoto Sanitário no Bairro Três Poços. Vigência: até 01/12/2028; Valor: R$ 11.631.069,29; Data de Assinatura: 13/12/2023. Processo 318/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 12/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO; CNPJ: 45.200.623/0001-46; Objeto: ações relativas a Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de São José do Barreiro/SP. Vigência: até 21/12/2025; Valor: R$ 5.255.971,65; Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo 319/2023; CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 13/2023; Contratado: MUNICÍPIO DE AREIAS; CNPJ: 45.195.963/0001-26; Objeto: ações relativas à Implantação do Sistema de esgotamento sanitário do município. Vigência: até 11/12/2024; Valor: R$ 1.351.207,34; Data de Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 120/2023; Contrato de Transferência n° 10.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratado: MUNICÍPIO DE QUATIS; CNPJ: 39.560.008/0001- 48; Objeto: transferência de recursos financeiros para contratação de empresa para elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário ; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 795.125,37; Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 349/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003.20 2 3 / AG E V A P ; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EX-LIBRIS S/S; CNPJ: 02.575.714/0001- 5; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 573/2019; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 39.202 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E P R OJ E T O S LTDA - ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000137/2021; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: aditivo de prazo; Prazo 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 244/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 69/202 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação contratual; Valor: R$ 24.604,80; Prazo: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro)meses; Valor: Data de Assinatura: 18/08/2023. Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 1 (um) mês ; Data de Assinatura: 16/08/2023. Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/ AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.106.711,70; Data de Assinatura: 07/04/2023. Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato n°042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.379.043,30; Data de Assinatura: 07/04/2023. Processo 00001.000137/2021-Republicação; Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: rescisão bilateral do contrato; Data de Assinatura: 19/09/2023. Processo 00001.000094/2021-Republicação; Espécie: Primeiro termo Aditivo ao Contrato n° 043.2021/ AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJ E T O S ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: aditivo de prazo e reajuste; Prazo: 8 (oito) meses; Valor: 40.786,94; Data de Assinatura: 27/09/2023 CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2023. CONTRATO Nº 002/2023. Contratante: CASA DE SAÚ D E SANTA MARCELINA, Contratada: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 457.416,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos). OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma do Salão Nobre e Psicossocial, da Casa de Saúde Santa Marcelina de Porto Velho com recurso do Ministério da Saúde, Contrato nº 886330/2019. FUND. LEGAL: art 23, I, Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/08/2024 ASSINATURA: 10/11/2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 302759 a 302834]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 15 de dezembro de 2023f MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 301921 a 302674], [livro 49 - 301949] e [livro 50 - 302272 a 302273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 15 de dezembro de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade