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Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 143

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800143 143 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2024 A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2024, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da prerrogativa assegurada pelo art. 40 dos Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI, comunica o CANCELAMENTO do PE 99/2023. Informações: (61) 3317-8968 e [email protected]. Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares Commvault, pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 16/1/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0410.01/23-TP Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nas unidades de tratamento do CODESSUL. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1. G.A Rabelo Junior - ME, inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07; 2.IPN Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.895.167/0001-60; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39; 5. WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001- 14. 6. CJ Projetos e Engenharia, inscrita no CNPJ: 22.892.840/0001-49. 7. A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 8. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42. 9. Saraiva Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 10. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 16.741.477/0001-68. 11. SOLUT Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.195.404/0001-00. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Senador Pompeu-CE, 5 de janeiro de 2024. FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PROC. ADM. 065/2023 O CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica o Lote 02 ao licitante Vencedor: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica os Lotes 01, 05 e 09 ao Licitante vencedor: PROJEMINAS Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04 - Lote 07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP PROC. ADM. 065/23 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Perm. de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o Lote 02, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos Municípios Consorciados ao CIMAMS Vencedor: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO 56/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa os Lotes 01, 05 e 09, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Vencedor: PROJEMINAS Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04. Lote 07. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - SRP Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 - Pregão Eletrônico n° 030/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento dos insumos para produção de CBUQ e PMF consistente no Lote 01 - Materiais betuminosos: CAP 50/70, Emulsão asfáltica RL-1C (Utilizado apenas para a produção do PMF) e Emulsão asfáltica de petróleo para serviço de imprimação - EAI; Lote 02 - Agregados pétreos: Pó de pedra e Brita 0. A retificação se deu na manutenção/revisão econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública retificada: 18/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 4 de janeiro de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO CNPJ da mantenedora Nº: 02.203.539/0001-73 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Processo e-Mec nº 201719878. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco Diplomas), no período de 27/01/2023 a 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros 22917, 23147, 24137, 24706 a 24707 ]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas Toledo-PR, 15 de dezembro de 2023. ILDO BOMBARDELLI Diretor FACULDADE UNINASSAU ARACAJU CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 301682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 15 de dezembro de 2023. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 302087 a 302604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 15 de dezembro de 2023. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico