DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 21.551/2023 Objeto: Equipamentos químicos. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 05/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor item 2: R$18.560,00. Empresa: BIOCENTRIX MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 28.594.918/0001-25. Valor itens 1, 3, 4 e 5: R$ 12.740,00. Empresa: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ: 38.419.205/0001-89. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 24.913/2023 Objeto: Impressão das Provas do Vestibular 2023. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$54.600,00. Empresa: Jeferson Zatoni Cunico - CNPJ: 01.450.555/0001-06. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Errata. Nº Processo: FUNTEF 6.144/2023 Texto corrigido: Objeto: Medidor de vazão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 23/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$251.954,66. Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA. - CNPJ: 53.761.607/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 14.183/2023 Objeto: Outdoors. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$40.620,00. Empresa: INTELICOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA - CNPJ: 07.625.810/0001-82. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 18.478/2023 Objeto: Notebook de alto desempenho. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 15/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.500,00. Empresa: Prodata informática ltda - CNPJ: 78.815.701/0001-76. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 18.605/2023 Alimentação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 14/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$87.033,60. Empresa: LIBERTARE EVENTOS LTDA - CNPJ: 21.481.350/0001-97. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.246/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 04/01/2024, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 04/01/2024, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Me, CNPJ: 18.258.209/0001-15, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 44.990,00, Claromed Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.719.523/0001-34, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 11.300,00, Esfera Master Comercial Ltda - Epp, CNPJ: 26.527.362/0001-29, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 75.600,00, Cirúrgicas Mullet Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e odontológicos Ltda, CNPJ: 34.055.837/0001-50, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 43.680,00, SC Medical Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.246.862/0001-88, arrematante dos itens 07 e 09, pelo valor total de R$ 164.000,00, Olimpio Equipamentos Hospitalares, CNPJ: 33.583.026/0001-69, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 16.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 - LEI 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUB EA / H OV E T , conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 18 de janeiro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 5 de janeiro de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP/CNPJ: 17.839.812/0001-28 - Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [CiSA05 - 19 registros de números 0104 a 0122] e [CiAE05 - 25 registros de números 0166 a 0190]. Informamos ainda, que foram cancelados 86 (oitenta e seis) diplomas que foram registrado no período de 19/01/2022 a 11/02/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 20 registros de números 0001 a 0020], [CiSA04 - 34 registros de números 0001 a 0034] e [CiAE04 - 32 registros de números 0001 a 0032]; 180 (cento e oitenta e cinco) diplomas que foram registrados no período de 23/03/2022 a 08/04/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 70 registros de números 0021 a 0090], [CiSA04 - 66 registros de números 0035 a 0100] e [CiAE04 - 44 registros de números 0033 a 0076]; e 56 (cinquenta e seis) diplomas que foram registrados no período de 29/07/2022 a 19/08/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA04 - 19 registros de números 0097, 0098, 0102 a 0116, 0118 e 0119 ], [CiSA04 - 19 registros de números 0101, 0103 a 0120] e [CiAE04 - 18 registros de números 0077 a 0094]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 29 de dezembro de 2023 CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 41/2023, Aquisição de ferramentas, equipamentos mudas nativas e microtrator para atender as necessidades da Associação Amigos de Gaby, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba a e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2023, pelo fato de não ter sido publicado no portal de licitações comprasnet.gov.br, dentro do prazo estipulado para cadastro de proposta dos Licitantes interessados, não alcançando assim o objetivo do certame, conforme consta dos autos do Processo Licitatório mencionado. Desta forma, em outro momento a Administração providenciará a aquisição do objeto em questão na nova lei de licitações 14.133/2021. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 147282023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário. Valores: R$ 75.010,00 (Setenta e cinco mil e dez reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aluísio Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 02 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 01/2023 Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG Contratada: Construcost Ltda CNPJ da Contratada:01.814.959/0001-23 Objeto: Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar, remanescente do Termo de Contrato da Tomada de Preços nº 001/2020 Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/01/2024 a 29/09/2024 Valor total: R$ 658.064,51 Data de assinatura: 03/01/2024 ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda.: 56002, 34859, 92977; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A..: 44806, 56002, 92977, 34977, 55977, 45977, 32977, 12977, 85977, 81977, 77977, 5977, 63977, 73977, 70977, 4977, 59977, 76977, 60977, 95977, 36977, 98977, 66977, 91977, 7977, 69977, 78977; Chubb Seguros Brasil S.A.: 134862, 144806, 144807, 134863, 134864, 34859, 92977, 42977; Axa Seguros S.A.: 44806, 56002, 34859, 92977; Tekap Serv e Con S.A.: 924806, 356002, 706002, 234859, 654859, 884859, 692977, 92977, 992977, 892977, 192977, 492977, 392977, 592977, 292977, 792977, 312977, 242977, 482977, 762977, 932977, 102977, 412977, 742977, 282977, 222977, 772977, 162977, 42977, 32977, 12977, 832977, 432977, 452977, 2977, 852977, 822977, 72977, 902977, 712977, 952977, 582977, 972977, 302977, 982977, 122977, 572977, 22977, 562977, 552977, 862977, 232977, 502977, 812977, 152977, 142977, 382977, 422977, 372977, 662977, 532977, 802977, 112977, 352977, 642977, 882977, 622977, 172977, 362977, 132977, 202977, 512977, 942977, 682977, 722977, 672977, 732977, 402977, 212977, 752977, 442977, 782977, 322977, 472977, 262977, 332977, 702977, 612977, 252977, 342977, 522977, 272977, 462977, 632977, 652977, 542977, 182977, 922977, 872977, 962977, 62977, 82977, 52977, 134859; Cdf Assistência Ltda.: 92977; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 44806, 42977, 32977, 92977, 56002, 34859; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 92977; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 44806, 56002, 92977; Icatu Seguros - Filial Belém: 92977; Icatu Seguros - Filial Brasília: 92977; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 92977, 56002, 34859; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 56002, 44806, 34859, 92977; Tot D S Val Adic Ltda.: 358227089, 224349409, 23134859, 14349409, 18144806, 46556002, 1788928, 13134859; Cardif do Brasil Seg e Gar S.A.: 92977, 34859; Cardif do Brasil Vida