DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800147 147 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de Exames Toxicológicos em favor da empresa LABORATÓRIO LAPECCO LTDA CNPJ: 21.128.244/0001-24, no valor TOTAL de R$ 92.112,00 (noventa e dois mil, cento e doze reais). RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023 RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas: Lote 01 - Língua Portuguesa: 1º - Cibele Cristina Oliveira Mendanha (CNPJ 53.061.787/0001-68), 2º - Cristina Duarte Wernecy Dias (CNPJ 53.135.958/0001-56), 3º - Bico Doce Desenvolvimento Prof. Ltda (CNPJ 29.554.099/0001-55) e 4º - Enfoque Educacional Ltda (49.285.714/0001-82). Lote 02 - Matemática: 1º - Edutec - Educação & Tecnologia Ltda (CNPJ32.253.875/0001-91). Lote 03 - Ciências: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (CNPJ 49.829.406/0001-70), 3º - Cristine Maria Cabral de Oliveira (CNPJ 53.050.665/0001- 76) e 4º - Marta Bouissou Morais (CNPJ 36.892.372/0001-17). Lote 04 - Geografia: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (49.829.406/0001-70), 3º - Camila Cristina Duarte 09867428641 (CNPJ 42.379.119/0001-67) e 4º Educar Educando Ltda (CNPJ 05.361.104/0001-45). Lote 05 - História: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ 42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros (CNPJ 49.829.406/0001-70) e 3º - 53.059.955 Viviane Silva Gonzaga (CNPJ 53.059.955/0001-80). Lote 06 - Arte: 1º - 50.649.335 Valéria de Souza Campos (CNPJ 50.649.335/0001-03) e 2º JG Consultoria Ltda (CNPJ 70.944.376/0001-30). Lote 07 - Educação Física: 1º - 51.123.454 Marianna Dias Pedralho (CNPJ 51.123.454/0001- 90). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Gerente de Suprimentos Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10208.2023.NLI.PE.0267.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento ao SESI Itaúna Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, em Itaúna /MG. Empresa Vendedora: Frioeste Refrigeração Ltda, CNPJ: 27.125.856/0001-40. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 254/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura: 17/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 274/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura: 19/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 277/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de lâmpadas em atendimento às necessidades das unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 18/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal. O Sindicato Dos Professores da Rede Municipal de Escada PE, entidade de primeiro grau, de fins não econômicos, representativa da categoria profissional dos professores da rede pública municipal da Escada, inclusive, aposentados e pensionistas, CNPJ nº 21.495.475/0001- 76, com sede na cidade da Escada, PE, Rua Dr. Ezequiel de Barros, 250 - Maracujá, CEP 55.500 000, nos termos do Estatuto Social, por intermédio da Comissão Eleitoral, por sua presidente, CONVOCA as ELEIÇÕES, em primeira convocação com dez por cento dos sindicalizados aptos a votar, e em segunda convocação após sessenta minutos da primeira, com qualquer número de filiados, conf a ordem do dia: Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal; apuração dos votos e proclamação do resultado. O prazo para o registro de chapas será de cinco dias úteis a partir da publicação deste edital, perante a secretaria da Comissão Eleitoral, na sede do SindProME, das 9:00h às 13h de segunda a sexta-feira, conf Estatuto Social e regimento eleitoral. A data das ELEIÇÕES será em 09 de fevereiro de 2024, das 08:00h às 16:00h, na sede do SindProME, onde serão instaladas duas urnas fixas e duas funcionarão de forma intinerante. As dúvidas e solicitações sobre o processo eleitoral, serão dirimidas pela comissão eleitoral conf Estatuto Social, Regimento Eleitoral, e ainda pelas regras gerais de Direito. O estatuto social, o regimento eleitoral da eleição e todos os instrumentos legais aplicados ao processo eleitoral, estão a disposição de todos os filiados na sede do SindProME. Em 5 de janeiro de 2024. ADRIANA CECILIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 009/2024 - SP sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na UBS Heliópolis, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 29 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 5 de janeiro de 2024. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos TERMOBAHIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO OPORTUNIDADE Nº 7004241462 Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale refeição e vale alimentação. Abertura das propostas: 30/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO UNIJUAZEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 302517 e 302519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/. Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2023. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 301712 a 301718]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife/PE, 15 de dezembro de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNINASSAU PARNAÍBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (ONZE) diploma no período de 05/12/2023 a 07/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 301723 a 302368], [livro 21- registro 301906] e [livro 22- registro 302095 a 302372]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Parnaíba/PI, 15 de dezembro de 2023. ROSANY CORREA Diretora de Unidade