DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800148 148 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas no período de 05/12/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 302083 a 302307], [livro 21- registro 302303 a 302304], [livro 23- registro 302299 a 302398]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/. Paulista/PE, 15 de dezembro de 2023. TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (CENTO E VINTE DOIS) diplomas no período de 04/12/2023 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4- registro 302694 a 302722], [livro 62- registro 301645 a 302680], [livro 63- registro 301665 a 302663], [livro 64- registro 302601], [livro 65- registro 302221 a 302247], [livro 66- registro 302678], [livro 70- registro 301690 a 302842]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife/PE, 15 de dezembro de 2023. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Por Curso/Código INEP. Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no período de 21/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2023: Administração de Empresas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 312 e 316. Ciências Contábeis Bacharelado - 01 diploma - Nº 306. Ciência da Computação - 01 diploma - Nº 313. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 318. Direito Bacharelado - 02 diplomas - Nº 307 e 308. Fisioterapia Bacharelado - 01 diploma - Nº 310. Fonoaudiologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 311. Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 309. Pedagogia Licenciatura - 03 diplomas - Nº 314, 315 e 317. Livro UNICAP 2023.2: Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 58. Medicina Bacharelado - 54 diplomas - Nº 1, 5 a 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. Recife, 3 de janeiro de 2024. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor da Universidade Católica de Pernambuco CASAFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Adriano de Souza Cardoso, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do DF sob o nº 33, devidamente autorizado, torna público que realizará no dia 30/01/2024 às 11:30h, pelo lance mínimo de R$ 135.338.699,83 (cento e trinta e cinco milhões trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), calculado na forma do art. 27, §1º da Lei 9.514/97 e com base no laudo de avaliação realizado em 15/04/2022 e atualizado para a presente data, ou, em não havendo licitante, dia 01/02/2024 às 11:30h, pelo lance mínimo de R$ 107.240.247,60 (cento e sete milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), calculado na forma do art. 27, §§ 2º e 3º da Lei 9.514/97, Leilão Público Extrajudicial do imóvel caracterizado pelo(a)(s) Lotes nº 300, 310, 320, 330, 340, 350, 360, 370 e 380 do SIG/Sul, Brasília-DF, com área unitária de 1.500 m2, totalizando 13.500 m2 e respectivos prédios edificados com área total construída de 6.902,36 m2 (averbada) + 9.700,73 m2 (não averbada), com matrícula no 1º CRI do DF sob o nº 9.559, oriundo(a) de consolidação de propriedade, nos termos da Lei 9.514/97, em favor do Agente Fiduciário (PENTÁGONO S.A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS), que representava a CASAFORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.375.725/0001-00, única detentora da totalidade das debêntures previstas no Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Espécie com Garantia Real, celebrado entre o Agente Fiduciário acima descrito e S/A CORREIO BRAZILIENSE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.172/0001-80, tendo sido o(a)(s) devedor(a)(es) fiduciante(s) devidamente constituído(a)(s) em mora. A venda será feita à vista, no prazo de 24h após a arrematação, a quem maior lance oferecer, respeitados os valores mínimos acima descritos, acrescidos de 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro. Eventuais débitos de IPTU/TLP, água, luz e outros correrão por conta do arrematante. O imóvel será vendido no estado de conservação em que se encontra (venda ad corpus), na condição física e documental em que se encontra, de modo que as áreas e dimensões do imóvel constantes neste aviso de leilão são de caráter secundário e devem ser consideradas meramente enunciativas, ficando vedado ao arrematante exigir complemento de área, indenização ou rescisão do negócio caso se constate que as áreas ou dimensões do imóvel verificadas in loco não coincidam com aquelas constantes do registro imobiliário, conforme preceitua o art. 500, §3º do Código Civil, ficando a cargo do arrematante os ônus da regularização eventualmente necessária. O imóvel encontra-se ocupado, correndo por conta do(a) arrematante todas as providências necessárias para sua desocupação, assim como todas as despesas com pagamento de emolumentos cartoriais e impostos (ITBI) decorrentes da lavratura e do registro da Escritura Pública de Compra e Venda ou Carta de Arrematação, conforme o caso. O leilão será realizado de forma exclusivamente eletrônica através do portal WWW.CAPITALLEILOES.COM.BR. Imóvel ocupado e não disponível para visitação pública. Ficam a devedora fiduciante e seu representante legal, Sr. GUILHERME AUGUSTO MACHADO (CPF nº 277.982.596-00), por este edital e para todos os fins legais, desde já intimados das referidas datas. Edital completo com todas as condições de arrematação, fotos e certidão de ônus do imóvel disponíveis no site WWW.CAPITALLEILOES.COM.BR ou pelos tels. (61) 3552-4847 e (61) 99968-6566. ADRIANO DE SOUZA CARDOSO, Leiloeiro Público Oficial, JUCIS-DF nº 33, o assino. Brasília/DF, 3 de janeiro de 2024. ADRIANO DE SOUZA CARDOSO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 011/2023-SSPDF, nos Termos do Padrão Nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00009020/2023-64. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 00.394.718/0001-00, denominada Contratante, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas nº 01.181.242/0002-72, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 04 (quatro) gavetas de expansão para Storage Huawei Oceanstor 5300 V5, com capacidade para 25 (vinte e cinco) discos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - SSPDF. Do Valor: R$ 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da sua assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Pelo Distrito Federal: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela Contratada: CLAUDIO ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR ALMEIDA, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 03/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00003131/2023-67. SIGGO N° 050032. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - IDE/BRASILIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.641.663/0001-44, CFDF: 07.304.149.003-20, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Contratação de 20 (vinte) vagas no curso "on-line" versando sobre o tema: Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos, destinados à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e das Forças de Segurança vinculadas (PCDF, PMDF e CBMDF). Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 81.603,98 (oitenta e um mil seiscentos e três reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 4.080,199 (quatro mil e oitenta reais e vinte centavos) por aluno. Do Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada. Pela CONTRATADA: RUBENS MARIO ALBERTO WACHHOLZ e MARIO ROCHA SOUZA, Representantes Legais. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 03/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002,, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00003132/2023-10. SIGGO N° 049944. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - IDE/BRASILIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 33.641.663/0001-44, CFDF: 07.304.149.003-20, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Contratação de 20 (vinte) vagas no curso "on-line" versando sobre o tema: Formação Executiva em Business Intelligence e Business Analytics, destinados à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e das Forças de Segurança vinculadas (PCDF, PMDF e CBMDF). Do Valor: R$ 81.603,98 (oitenta e um mil seiscentos e três reais e noventa e oito centavos). Do Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA , Secretário Executivo de Gestão Integrada. Pela CONTRATADA: RUBENS MARIO ALBERTO WACHHOLZ e MARIO ROCHA SOUZA, Representantes Legais. EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 024/2023- FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, aprovado pelo Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002., originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00014177/2023-10. SIGGO Nº 050171. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº16.701.716/0001-56, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 17 (dezessete) veículos tipo Sedan Descaracterizado, Marca: FIAT, Modelo: CRONOS 1.3 L FLEX AT, de acordo com as especificações descritas e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública. Do Valor: R$ 1.962.411,83 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada. Pela CO N T R AT A DA : DIEGO NUNES MELLO, Representante Legal. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - FEM SEI Nº 0050.009749.00041/2023-72 CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante/CAFÉ existente na Estrutura do Museu dos Povos Acreano, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias (almoço/jantar), do tipo "self-service", e lanches aos, servidores e ao público em geral, para fins de administração e exploração de serviço restaurante, lanchonete e/ou cantina. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 08/02/2024 às 10h30min, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro