DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800149 149 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01 Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. JUANEZ B. FALCÃO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 - SEE - SRP SEI Nº 0014.015399.00365/2023-49 Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00282/2023-84 Aquisição de DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRAFICAS E IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS com formação de registro de preços, para contemplar a Unidade mista de Saúde de Assis Brasil - UMAB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - SEAGRI - SRP SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 - SEICT - SRP SEI Nº 0761.013652.00015/2022-75 Aquisição de licenças de softwares Autodesk, suporte para implantação e operação dos referidos softwares , com apoio técnico operacional, administrativo, pesquisa e capacitação tecnológica, com fins de promover o desenvolvimento institucional para implantação do BIM (Building Information Model) e solução de elaboração de orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos softwares. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/01/2024, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012653.00022/2023-65 Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente, para atender as atividades de meliponicultura, no âmbito Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL Processo administrativo: 00007/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem nos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: : PR COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 18.025.604/0001-58, VALOR: R$ 1.859.106,48. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana, assegurando o cumprimento da missão do Corpo de Bombeiros Militar, através da Defesa Civil, que é atuar na gestão e na prevenção de eventuais desastres, de modo a minimizar seus efeitos danosos, buscando reestabelecer a normalidade e garantir o bem estar as populações afetadas por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente com o Parecer Técnico nº 042/2023 - CEDEC/AP e a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-CPL Processo administrativo: 00008/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, visando atender a população afetada pela estiagem nos Municípios Amapá, Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: : A R S CARRERA, inscrita no CNPJ: 11.192.442/0001-01, VALOR: R$ 1.712.264,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Amapá, Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.