DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados neste Termo de Referência - TR. Famílias:70.10;70.25. Empresa vencedora: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 40.161.381/0001-05 - Lote 01 - Valor total: R$ 27.200,00 (: (Vinte e sete mil duzentos reais). Lote 02 - R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Salvador - BA, 05/01/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BB Nº 1023532 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento/Aquisição, de tubulação um PVC com diâmetros variados, válvulas e conexões em PVC, aço galvanizado e ferro fundido, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), Tubo aço galvanizado sem costura, quadros de comando e proteção de motores, bombas submersas de 140, 180 e 195 HP e conjuntos motobombas (centrífuga) 20, 25 3 30 CV, material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê,/Cícero Dantas no Estado da Bahia. Empresas vencedoras: LOTE 01 - HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 66.832.825/0001-80 - Valor Global R$559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); LOTE 02 - TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor Global R$1.099.999,98 (um milhão noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 03 - BOMBEMI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.343.071/0001-43 - Valor Global R$ R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); LOTE 04 - ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global R$ 1.399.864,00 (um milhão trezentos e noventa e nove reais e oitocentos e sessenta e quatro reais); LOTE 05 - FRACASSADO; LOTE 06 - ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.271.201/0008-25 - Valor Global R$ 1.414.388,15 (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos; LOTE 07 - FRACASSADO. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador - BA, 04/01/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024 WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001, originária da SESA, que tem por objeto a contratação do serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades Administrativas, Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Edital. JUS T I F I C AT I V A : Ajustes e reformulação de Edital. Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230002 RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública do dia 03/01/2024 o seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), com Pontuação Técnica 97,00 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 87,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Pontuação Técnica 87,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 86,50 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Pontuação Técnica 82,00 - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH CONSULTANTES EIRELI), com Pontuação Técnica 75,50 - CLASSIFICADO. As pontuações parciais e totais obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas, enviado à Comissão Central de Concorrências por meio do Ofício GS Nº1722/2023,assinado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e pelo Coordenador da COSAN. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, nos termos regidos pela Lei N°8.666/1993. Fortaleza, 3 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001 ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230001, originária da CASA CIVIL, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Expansão do Projeto Virando O Jogo, Para Adolescentes e Jovens Em Situação de Vulnerabilidade, A Ser Realizado Nos Dez Municípios Atendidos Pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - Previo. Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230018 ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Ed i t a l . Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230019 ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE- 284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE-176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Ed i t a l . Fortaleza, 2 de Janeiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2022, PROCESSO Nº 2020-RM41H Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: DUTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.557.792/0001-56. OBJETO: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 064/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2024, e do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a contar de 01/01/2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução anexo ao processo 2020-RM41H e que passam a fazer parte do referido contrato.1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 064/2022 ora aditado, que se encerraria em 10/01/2024, passará a se encerrar em 11/07/2024. Termo Aditivo assinado em 03/01/2024. CARLOS CERQUEIRA GUIMARAES Secretário de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano - SEDURB- Respondendo Vitória/ES, 4 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 83075/2021 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2022 - SEAP de 13/06/2022; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 46/2022- SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.223/0001-21; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95/2022-SEAP/MA, correspondendo ao período de 31/12/2023 a 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I c/c § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Seap; Subação: 2722 Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 Recurso não Vinculado de Imposto; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Mazoni, CPF n.º 988.537.751-49, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente termo aditivo.