DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 02/2022, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF nº 011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº - 256364/2017-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2018-SEAP, de 17/05/2018, que tem por objeto a qualificação profissional das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores penitenciários por meio da oferta de cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), na modalidade de ensino presencial; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrito no C.N.P.J sob o n.º 03.760.035/0001-17; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por 12 (doze) meses, consoante permissivo encampado em sua Cláusula Décima Terceira, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 03/2018, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF nº 011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78067/2023 - UEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática), para atender as necessidades dos laboratórios multiusuarios dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de pós-graduação no Campus da UEMA - Convênio nº 873483/2018-FNDE/UEMA.Torna-se pública a todos os interessados que, em 26 de dezembro de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e adjudicados os itens abaixo listados: ITEM 01, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), à licitante vencedora LABORATORIOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.881.764/0001-33; ITEM 03, pelo valor global de R$ 3.444,90 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reias e noventa centavos), à licitante vencedora B C F TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.004.529/0001-95; O valor total homologado do pregão é de R$ 30.444.90 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Quanto aos ITENS 02, 04, 05, 06, este restou FRACASSADO. São Luís/MA, 2 de janeiro de 2024. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SESP PROCESSO: PM-PRO-2023/06314 E SIAG Nº 6314/2023 objeto é Registro de Preço para futura e eventual Ata de Registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, sendo Capa tática e seus acessórios, coldres e Kits de APH Tático, para atender as demandas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Judiciária Civil, Grupo Especial de Fronteira e Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/29552 E SIAG Nº 29552/2023 objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviço de locação de conjunto de equipamentos de inspeção corporal (escaner corporal), raio x de bagagens e detector de metais, com sistema de controle e gerenciamento de risco de acessos via registro e controle de imagens integradas, incluindo adequação e integração de periférico(s), equipamento(s) e sistema(s) legado(s), assistência técnica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá- MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO A SANEPAR COMUNICA OS EXTRATOS DE CONTRATOS ASSINADOS ATÉ 31/12/2023. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 87/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação do Sistema de Esgotamento sanitário SES do Município de Castro, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, Unidade 1 - bairro Jardim Samambaia, destacando-se assentamento de rede e Elevatória e Unidade 2 - Implantação de reservatório de acumulo na Estação Elevatória Castrolanda. Recursos: 1187 - Castro/22-SES. Empresa: JDF EMPR E SOLUCOES AMBIENTAIS - EIRELI Ordem de Serviço: 384818 Contrato: 56076 Valor: R$ 1.955.572,09 Assinatura: 12/12/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Ordem de Serviço: 384819 Contrato: 56076 Valor: R$ 149.627,91 Assinatura: 12/12/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 180/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES do Município de Araucária, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo Unidade 1 Ampliação de rede coletora de esgoto e ligações prediais nas bacias Passaúna e Barigui. Unidade 2 Execução de coletor jardim pinheiros e pinheirais e coletor Avenida Vitor do Amaral. Recursos: 571 - BNDES 2019-Avancar/SES. Empresa: MANANCIAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI. Ordem de Serviço: 384605 Contrato: 56002 Valor: R$ 1.414.430,29 Assinatura: 06/12/2023 Prazo Vigente: 300 Dias. Ordem de Serviço: 384606 Contrato: 56002 Valor: R$ 1.948.999,59 Assinatura: 06/12/2023 Prazo Vigente: 300 Dias. PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 239/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, do Município de Iretama, compreendendo elevatória, linha de recalque, rede coletora e ligações Prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 1146 - Iretam a / 1 7 - S ES Empresa: TCS CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Ordem de Serviço: 384598 Contrato: 55999 Valor: R$ 6.147.000,00 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias. MATERIAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1429/23. Objeto: Contratação de Serviços de Educação e Intervenção Socioambiental em empreendimento de Saneamento Ambiental, especificamente em Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Guairaçá. Recursos: CAIXA Empresa: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Ordem de Serviço: 383640 Contrato: 55601 Valor: R$ 16.121,99 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 150 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1478/23. Objeto: Serviços de Educação e Intervenção Socioambiental em empreendimento de Saneamento Ambiental, especificamente em Obra de Implantação de Conjunto de Ações de Redução e Controle de Perdas em Sistemas de abastecimento de água (SAA) do Município de Colombo - PR. Recursos: CAIXA Empresa: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Ordem de Serviço: 384835 Contrato: 56082 Valor: R$ 296.999,00 Assinatura: 13/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1480/23. Objeto: Contratação de Serviços de Educação e Intervenção Socioambiental em empreendimento de Saneamento Ambiental, em Obra de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede do Município de Cerro Azul. Recursos: CAIXA Ordem de Serviço: 383006 Contrato: 55353 Valor: R$ 40.219,99 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1541/23. Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em Obra no Sistema de abastecimento de água no município de Telêmaco Borba - PR. Recursos: CAIXA Empresa: ECOWORKS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Ordem de Serviço: 385305 Contrato: 56199 Valor: R$ 216.802,72 Assinatura: 26/12/2023 Prazo Vigente: 300 Dias. Curitiba, 31/12/2023. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA . GERENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais portáteis (tablet 4g) com software de gerenciamento para utilização de alunos e professores da rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 11:05h. Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/011733/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade móvel educacional gerenciável para inclusão do acesso dos alunos da rede estadual de ensino vinculado aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote; Data da Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 15:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 15:05h. Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/010555/2023. Devido a manutenção do portal SIGA, o Edital n° 003/2023 e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024 e o Edital n° 004/2023 e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2024, podendo os mesmos serem adquiridos no endereço eletrônico acima ou através de retirada de cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17h. Publicados nesta data, por terem sido omitidos por este Órgão no DOU de 27 de dezembro de 2023. VINICIUS GUIMARAES DE PAIVA Superintendente de Licitações