DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800152 152 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 9/2023 Ao Contrato EOC Nº 1079/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: inalterado. VALOR SUPRESSÃO: inalterado. PRAZO: 240 dias. DATA DE INÍCIO: 23/12/2023. DATA DE ASSINATURA 21/12/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 122/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°122/2023 SED 96288/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, o qual produziu o seguinte resultado: COOPAFRE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA, valor R$ 22.692,24 COOPERFAMILIA - AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA, valor R$ 213.723,07 ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA valor R$ 262.784,90. Valor Global Homologado: R$ 499.200,21. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 159/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 159/2023 SED 96284/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga, o qual produziu o seguinte resultado: SABOR COLONIAL - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, valor R$ 5.528,90. Valor Global Homologado: R$ 5.528,90. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 273/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] . SED 143556/2023 SIGEF: 2023AS018478. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMA DA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] . SED 143552/2023 - SIGEF: 2023AS018479. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMA DA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 143549/2023 - SIGEF: 2023AS018482. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 276/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 276/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação da Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] . SED 143543/2023 SIGEF: 2023AS018481. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 284/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 143547/2023 - SIGEF: 2023AS018476. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 285/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 143545/2023 - SIGEF: 2023AS018477. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 295/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 143554/2023 SIGEF: 2023AS018480. Florianópolis, 5 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto:.prestação, pelo agente arrecadador, dos serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela contratante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra seus clientes, pelo fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços, em âmbito estadual e respectiva prestação de contas, por meio magnético, bem assim autorizar o agente arrecadador a receber as referidas receitas através da quitação/pagamento de faturas através de débito automático e redisponibilização de arquivo de retorno. Valor R$ 10.800,00. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art 121 RILC. Parecer 001/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 51/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 31 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 051/2023. ALTERADA - DESO. Objeto: Contratação de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza conteciosa, mediante supervisão da gerência do contencioso, especializados nas áreas de direito do trabalho, na esfera judicial e seus reflexos na esfera administrativa, representando da melhor forma os interesses da DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de tubos e conceções. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 09/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/1/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/1/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 006/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira