DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 15h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da Cpl/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.05.5/2024-SDA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.05.5/2024-SDA. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento da agricultura familiar e as agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.11.20.001 As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso de Extrato Homologação e Adjudicação - Chamamento Público N° 2023.11.20.001. Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais). Camocim - CE, 5 de Janeiro de 2024 CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA Secretaria de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Empresa: VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ R$ 959.213,58 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646- 1133. Cariré-CE, 5 de Janeiro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.20.001-TP Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na localidade de Buritizal no Município de Cascavel - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de PROPOSTAS DE PREÇOS, foram Desclassificadas: 1 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; e foram Classificadas: 1 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONST R U ÇO ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 2 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 3 - P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; 4 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - MAREA LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 7 - ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; 8 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 9 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 10 - ALPHATECH CONSTRUÇAO E LOCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; 11 - WKL LOCAÇAO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; 12 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 13 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 14 - ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.722.382/0001-68; 15 - SEG-NORTE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 16 - DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10; 17 - SGN COMERCIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.346.572/0001-92; 18 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 19 - ABRAV CONSTRU ÇO ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇOES E, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 21 - LUCK CONSTRUÇOES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27; 22 - FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82; 23 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10. A licitante FVL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.973.635/0001-82, ficou classificada com o menor valor de R$ 720.028,15 (setecentos e vinte mil e vinte e oito reais e quinze centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Credenciamento Nº 004/2023, tendo como o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e sub-grupo 02 - diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE. A Secretaria da Saúde comunica aos interessados o resultado do julgamento, ficando declaradas Aptas/Credenciadas: 1 - LABORATORIO LABMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.074.474/0001-77; 2 - FLAMISSON FRANCA ARAUJO (RODRIGUES DE FRANCA LABORATORIO), inscrita no CNPJ Nº 19.275.143/0001-34; e ficou Inéptas/Descredenciadas: 1 - SLIM GESTAO DE SAUDE E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.218.802/0001-82. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, conforme o item 9 do Edital do Credenciamento Nº 004/2023. Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 4 de janeiro de 2024 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Contratual Referente - Tomada de Preços N° 0906.01/2022-05. Objeto: contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. 1º Aditivo ao Contrato n° 1406.01/2023-05 que fazem entre si, de um lado o Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e do outro lado e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. O Município de Cedro, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Tv. Liberato Moacir de Aguiar, s/n - Centro - Cedro - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, neste ato representado pelo Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretário Municipal de Infraestrutura, no final assinado, doravante denominado de Contratante, e do outro lado, a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50, doravante denominada de Contratada, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Primeira - Do Fundamento Legal. O aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal nos art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Art. 57 (...) § 1º. Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados no processo: II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Contrato. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, e vigorará a partir da data de assinatura deste termo. Cláusula Terceira - Da Justificativa. A prorrogação deste contrato encontra respaldo nos dispositivos legais retromencionados, uma vez que houve Superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho a vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato, sendo necessária a realização do presente Termo de Aditivo. Cláusula Quarta - Das Disposições Finais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo contratual em 05 (cinco) vias para que possa produzir os efeitos legais e jurídicos. Cedro/CE, 14 de novembro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura - Contratante. Araguaia Empreendimentos EIRELI - Raniel Barros de Sá - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.086-PE-SMS O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.20.086-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 5 de janeiro de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA Extrato de Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP- INFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.778.837,15 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Manoel Freire Fernandes, Ordenador de Despesas, - J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 05 de Janeiro de 2024. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.