DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800160 160 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Manutenção Predial, no valor global de R$ 8.446,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), Lote; 04 - Material de Limpeza, no valor global de R$ 56.272,20 (cinqüenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) e Lote; 05 - Material de Expediente, no valor global de R$ 42.487,06 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 05 de Janeiro de 2024. Barro - CE, 5 de Janeiro de 2024 FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.09.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do DETRAN-CE no Município, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 07.699.728/0001-00. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. J R A Construções & Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 39.955.838/0001-74. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001- 04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001- 76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74. Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001- 51. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001- 97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Confaht Construtora Holanda Ltda - EPP CNPJ nº 07.501.407/0001- 41. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILIT A DA : Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Condue Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda - ME CNPJ nº 12.782.123/0001-00. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.03/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município, declarando a seguinte empresa HABILITADA: G & Q Gestão e Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada - ME CNPJ nº 33.764.589/0001-53. Condue Assessoria Contábil Ltda - ME CNPJ nº 40.948.836/0001-37. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41. Yzallon M. Lopes - ME CNPJ nº 41.766.364/0001-64. Êxito Consultoria e Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 15.294.308/0001-64. Minas Mais Tecnologia Assessoria Ltda - EPP CNPJ nº 37.658.395/0001-24. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.05.1/2024-SECULTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de som, instrumentos musicais e outros materiais diversos, visando a implantação da escola de formação artística no Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.05.2/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.05.2/2024-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paradidáticos 2024 para o ensino fundamental, anos finais, para atender as necessidades da secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Lote Único). Modo De Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de brasília) do dia 23 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.05.3/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-01.05.3/2024- DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 5 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS