DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800159 159 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio da Comissão de Seleção, criada pela Portaria nº 013/2024, convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em apresentar documentos para o credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 08/01/2024 a 16/01/2024 MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/, onde deverá ser anexado todos os documentos, rigorosamente exigidos no Edital 01/2024. DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br e https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/. Salvador, 5 de janeiro de 2024 CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO: N º 52067/2022 EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA CNPJ: 32.206.016/0001-41 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com baú, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares na Cidade do Salvador, ao andamento dos trabalhos no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude - SPMJ, com recursos do convênio nº 900847/2020 celebrado com a Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos-MDH. VALOR TOTAL: R$ 300.500,00 (Trezentos mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decretos Municipais nº 13.724/02, 15.611/05, 15.814/05 e 15.984/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e na Lei Municipal nº 4.484/92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA - 580002 - UG SPMJ - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE. DOTAÇÃO: 14.244.0014.229400 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES. FONTE RECURSO: 1.501.1 - TESOURO. FONTE RECURSO: 1.700.1 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS. NATUREZA DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de peças de decoração para atender ao calendário de eventos bem como atividades institucionais do município de São Francisco do Conde-Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor valor global, cuja sessão acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 5 de janeiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Sessão pública a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PA 0911/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ nº: 43.920.682/0001-63, Valor R$ 47.424,00; FORT IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº: 48.020.276/0001-68, Valor R$ 57.800,00; JB SERVIÇOS ELETRICOS, COM. DE MERCADORIA EM GERAL E REPRES. LTDA, CNPJ nº: 37.130.060/0001-39, Valor R$ 84.140,00; DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº: 48.669.040/0001-57, Valor R$ 16.545,00; BA LUZ IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº: 40.690.097/0001-26, Valor R$ 161.887,80; COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ nº: 21.485.241/0001-48, Valor R$ 11.750,00; BOCA DO RIO ELETRICA E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 06.177.261/0001-68, Valor R$ 45.504,60; Valor total licitado: R$ 425.051,40. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PA 0898/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 79.898,40. Valor total licitado: R$ 79.898,40 R$ 79.898,40. (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para eventual fornecimento de material de kit natalidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do município de Senhor do Bonfim - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PA 0946/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 40.606.402/0001- 59, Valor R$ 748.332,00. Valor total licitado R$ 748.332,00 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais). Contratação de empresa para aquisição de veiculo tipo FURGÃO, zero quilômetro, para estrutura do Programa Bolsa Familia da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PA 0945/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: EUCALIPTO DO VALE COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 26.051.792/0001-17, Valor R$ 72.900,00; MODELAR EUCALIPTO LTDA, CNPJ nº 46.083.321/0001-06, Valor R$ 151.380,00; FC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 16.392.292/0001-95, Valor R$ 740.207,50; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.879.852/0001-88, Valor R$ 168.980,80; Valor total licitado: R$ 1.133.468,30 (um milhão cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para parques infantis, postes para iluminárias, pontos de ônibus, aparelhos de ginástica ao ar livre, incluindo instalação, confeccionados em eucalipto tratado a serem instalados em diversas localidades da sede e distritos do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 4 de janeiro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023| LICITAÇÃO Nº 1035338 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO, torna público a remarcação para Licitação, objeto será contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/01/2024, às 10h00h/Brasília). Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho. Simões Filho (BA), 5 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 1/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de janeiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 5 de janeiro de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2023.10.27.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa WU Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais, na localidade de Araçás, Zona Rural do município de Assaré-CE, nos termos do convênio nº 63/2023 (processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 745.656,45 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Data do Contrato, 26 de Dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.21.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Convida Consultoria e Assessoria LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 5 de janeiro de 2024 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.1. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos visando incentivar a implementação inicial do tempo integral na rede municipal, por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante H.G DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado nos Lotes: 01 - Material de Copa e Cozinha, no valor global de R$ 9.599,00 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais), Lote; 02 - Material Permanente, no valor global de R$ 52.219,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e dezenove reais), Lote 03 - Material para