DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação Serviços Mecânicos Preventivos e Corretivos em Veículos Leves e Pesados e Máquinas, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 10/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 18/01/2024. Abertura das propostas: 18/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação dos pregões abaixo relacionados :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 073/2023 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 16/01/2024, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e Santo Estevão. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 5 de Janeiro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 29/01/2024, às 08h, a primeira sessão para CREDENCIAMENTO de pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte da MERENDA ESCOLAR em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pesadas que compõe a frota do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de 2023; IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA. Empresa Vencedora: CONTRATO 039.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA - CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais). Data do contrato: 05/01/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/24, BB nº 1035423, objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis in bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. Abertura dia 18/01/2024 às 09:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 5 de janeiro de 2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3640-2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 3 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 229 de 4 de dezembro de 2023 - PE N°. 166/2023 - Onde se lê: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA Leia-se: O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E VEIC.ADAP. LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 6836/23, PP 22/23. Contratada: Sertão Gráfica Rápida Ltda, CNPJ 17.436.472.0001-940. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 208.220,00. Vigência: 20/12/23 A 23/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6837/23, PP 22/23. Contratada: Luis Mendes Moura, CNPJ 21.226.146/0001-20. Objeto: confecção de materiais gráficos para atender a demanda das Secretarias de Educação e Assistência Social. Valor global: R$ 76.862,00. Vigência: 21/12/23 A 23/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6838/22, PP 23/23. Contratada: Antônio Maciel de Almeida Dourado, CNPJ 26.824.651/0001-901. Objeto: serviços audiovisuais para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 20/12/23 A 21/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6839/23, PP 23/23. Contratada: Ítalo Rosado de O. Miranda, CNPJ 32.338.774/0001-41. Objeto: Fornecimento móveis comuns e ar condicionado para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 282.400,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6840/23, PP 23/23. Contratada: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos, CNPJ 08.267.948/0001-10. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor Global: R$ 469.000,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6841/23, PP 23/23. Contratada: Central de Abastecimento Escolar e Livraria Ltda, CNPJ 13.879.231/0001-69. Objeto: Fornecimento de móveis comuns para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$168.899,00. Vigência: 22/12/23 A 22/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6842/23, PP 25/23. Contratada: Contratado: Okey-med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli, CNPJ 11.311.773/0001-05. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 204.500,00. Vigência: 22/12/23 A 23/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: A. L. B de Oliveira Epp, CNPJ 07.785.176/0001-45. Objeto: Fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 210.500,00. Vigência: 25/12/23 A 22/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6844/23, PP 23/23. Contratada: Contratado: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares e móveis comuns para atender a demanda de todas as Secretarias. Valor global: R$ 234.000,00. Vigência: 22/12/23 A 23/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 52 CONTRATO Nº. 122/2023 - Data 26 de dezembro de 2023. EMPRESA: ERIVELTON SOUZA CURAÇA CNPJ de nº. 32.392.330/0001-66. OBJETIVO: - contratação de empresa para prestar serviços técnicos e especializados para o aprimoramento da Rede Pública Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 052 na Lei Federal 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito do município de Rodelas/BA, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei nº 8.666/93, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Pública nº 002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Em favor da empresa: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001- 53, com o valor global de R$ 724.503,76 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rodelas, 5 de janeiro de 2024. EMANUEL RODRIGUES FERREIRA