DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800157 157 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 23 de janeiro de 2024, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 008/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - BA, 5 de janeiro de 2024. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO BITTENCOURT E EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: Totalizando R$ 703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/Unidade 0208 Atividade 1009 Elemento de Despesa 449051 Fonte 1500, 1540, 1542 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO BITTENCOURT E EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, descritos de Projeto Básico. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: JA CONST R U ÇÕ ES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA. Totalizando R$ 703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Elísio Medrado, 5 de janeiro de 2024. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2024-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 33-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 126.936,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 493.872,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 86-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2023-PE Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. ASSUNTO: Revogação de Licitação. Com base no Parecer nº 757-PGM-R-2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz "Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez que a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO Nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 100-2023-PE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSUNTO: Anulação de Procedimento Licitatório. Com base no Parecer nº 771-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 004/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde ,Fundo Municipal De Educação - Contratada: SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME - cnpj: 26.365.625/0001-40- P. Administrativo nº 143.2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2023, Valor global do contrato R$ 501.303,70 (quinhentos e um mil, trezentos e três reais e setenta centavos) ).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 5.01, 4.01 Ação: 2006/2043/2013/2014/ 2092/2017/2020/2021/2029/2032/2033/2035-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 / 1 7 0 6 3 1 1 0 / 16000000/15001002/15400000/5420000/15001001/1550000/15000000 /16600000/ 16610000 prazo de vigência: Até 04/01/2025, Data de Assinatura 04/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 021/2023, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho, nº 354, Centro, Santo Estevão-Ba, LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ipecaetá/Bahia, 2 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET INFO R M AT I C A LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho ,nº 354, Centro, Santo Estevão-Ba, vencedora dos LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Ipecaetá/Bahia, 4 de Janeiro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 * P R O S S EG U I M E N T O PA 178/2023. O Município de Itacaré/BA, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação torna público que, após revisão dos termos do processo administrativo e retificações do edital que alteram a formulação das propostas, será dado PROSSEGUIMENTO à licitação TP 003/2023 - PA 178/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução indireta da obra de "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA "ESTRADA DE JERIBUCAÇU" no bairro da Marambaia na Sede Municipal. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 23.01.2024 às 10:00h. Local: Prédio anexo da Prefeitura Municipal, Rua Rui Barbosa, 11, Centro - Itacaré - Bahia. O edital retificado segue publicado nesse diário oficial na presente data e os envelopes de documentos e propostas que foram remetidos à CPL podem ser retirados no setor de Licitações no endereço citado. Caso não sejam retirados pelo prazo de 30(trinta) dias, serão descartados. Outras informações através do e-mail: [email protected]. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 08/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Requalificação da Praça Castelo Branco e Construção do Centro Comercial no Município de Itamaraju/Ba T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 22 de dezembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material Penso e Soro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju - Bahia. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 19/01/2024. Abertura das propostas: 19/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 22/12/2023. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de